Áreas de atuação

     Trad & Cavalcanti Advogados presta serviços jurídicos de natureza consultiva, contenciosa e negocial, nas áreas cível, tributária, trabalhista e de família para os mercados da saúde, agroindústria, empresarial e logística no Estado do Mato Grosso do Sul, com uma visão multidisplinar que garanta segurança jurídica, maior agilidade e eficiência no resultado para o cliente, e na busca incansável de valorização da Advocacia e de uma sociedade justa e fraterna.

Assessoria preventiva e contenciosa para médicos, odontólogos e empresas da saúde

Trad & Cavalcanti advogados dispõe de um núcleo especializado para atender as peculiaridades do mercado da saúde, que clama cada dia mais por um serviço de gerenciamento de riscos legais e a atuação de advogados capacitados para defender o profissional da saúde e/ou a empresa em caso de eventual processo movido pelo paciente e/ou familiar. 

 

Assim, diante do crescimento exacerbado de processos indenizatórios, éticos e penais; dilemas éticos de toda ordem; lacunas na legislação; cargas tributárias e trabalhistas excessivas; negócios e conflitos societários; impasses negociais com os planos de saúde, resolvemos focar nossa atuação às particularidades deste complexo ainda tão carente na nossa advocacia.

 

Gestão de riscos jurídicos. Advocacia consultiva.

Diagnóstico, formulação e adequações dos documentos médicos, hospitalares e do paciente, conforme as exigências do  Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica,  jurisprudência atual e outras legislações vigentes, objetivando  prevenir litígios e condenações.

 

Estudo e ajustes no Prontuário do Paciente (manuscrito ou eletrônico), de forma a vislumbrar eventuais irregularidades que lhes desvalidam juridicamente.

 

Adequação legal do Termo de Consentimento Informado, livre e Esclarecido.          

 

Análise de Laudos radiológicos e laboratoriais.

 

Elaboração de documentos que visem coibir eventual reclamação do paciente/cliente e garantir a produção de provas em benefício da empresa ou profissional da saúde, servindo de aparato para futura defesa em processo judicial, criminal, inquéritos ou processos ético-profissional.

 

Treinamentos e palestras ao corpo clínico e equipes multidisciplinares de Clínicas, Hospitais, Laboratórios, Sindicatos, Associações, especialidades médicas, com enfoque  no gerenciamento de riscos éticos e jurídicos.

 

Orientação de conduta frente a uma ocorrência de dúvida legal e ético-disciplinar. 

 

Produção de parecer sobre determinado caso concreto na área do Direito Médico, societário, fiscal, sanitário ou trabalhista.

 

Intermediação de acordo: A melhor solução é que as partes definam uma solução para seu conflito de interesses antes da propositura de uma exaustiva e longa contenda judicial, especialmente por razões de cunho financeiro, emocional e de imagem. Instalada qualquer insatisfação plausível por parte do paciente ou de algum membro da sociedade médica, a nossa Banca de advogados, avaliará se existe fundamento jurídico que ampare seu descontentamento. Em caso de resposta positiva, será feita tentativa de acordo entre as partes, ocasião em que serão colocadas as vantagens da composição.

 

Tratativas negociais e/ou redação do contrato firmado entre o médico credenciado e as Operadoras de Planos de Saúde. 

 

Suporte jurídico (e representação na imprensa) às entidades médicas, sociedades de especialidades médicas e empresas da saúde. 

 

Intermediação extrajudicial de cobranças de inadimplentes, tanto em face de pessoas físicas (pacientes ou outros) como em face de pessoas jurídicas. Isso evitará uma demanda judicial desgastante.

 

Consultoria Contratual e Societária: Análise detida do contrato da sociedade. Ingresso e saída da Sociedade Médica, consultoria na compra e venda de quotas sociais de clínicas/consultórios. Prestação de contas na sociedade médica.  Inclusão de cláusulas no Contrato Social com vistas à proteção fiscal e patrimonial dos sócios e da empresa.

 

Assessoria jurídica nas Comissões de Ética. 

 

Planejamento Tributário

 

Planejamento Trabalhista

 

Defesas nas esferas judicial e ético-profissional.

Elaboração de defesas e acompanhamento dos processos de cunho indenizatório, societário, tributário, trabalhista, e outros.

 

Recursos aos Tribunais Superiores, confecção de memoriais e sustentações orais.

 

Patrocínio da defesa do profissional junto aos Conselhos Regionais de Medicina, Conselho Federal de Medicina e em órgãos regulatórios, como ANVISA e ANS.

 

Acompanhamento de processos no PROCON.

 

Assessoria Jurídica em Inquéritos criminais.

 

Confecção de Defesa contra autuações fazendárias.

 

Confecção de pedidos de concessão de benefícios fiscais por equiparação a hospitais, ajuizamento de ações para recuperação de crédito, dentre outros.