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May
Justiça Federal no RS nega reintegração de cubana desligada do Mais Médicos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou um pedido de uma médica cubana de reingressar no Programa Mais Médicos. A profissional foi desligada em abril de 2016 por ausência em curso de especialização, um requisito para a permanência no projeto do governo federal.

 

A decisão, em caráter liminar, proferida no final do mês passado pela 3ª Turma da corte gaúcha confirmou a sentença de primeira instância, da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo, no Noroeste do estado, de outubro de 2016. A autora pode recorrer enquanto aguarda o julgamento no primeiro grau.

 

A médica argumenta ter sido desligada do programa devido a falhas dentro do próprio sistema, e que vinha enfrentando problemas desde a chegada a Guarani das Missões, em abril de 2014. Ela diz que apresentou à Universidade Federal de Pelotas (UFPel), onde realizaria a especialização, uma justificativa para a ausência no prazo estabelecido, mas não teve resposta. Ela ainda relatou ter tido dificuldade para acessar a internet para ler as notificações sobre o programa.

 

O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, relator do processo, entendeu que a autora não deve ser reintegrada.

 

"Uma vez que não foi possível verificar as circunstâncias que causaram a reprovação no curso de especialização junto à Universidade Federal de Pelotas e, em consequência, o desligamento do programa, não há como verificar os problemas alegados pela agravante para a realização das atividades acadêmicas, nem se houve apresentação tempestiva de recurso ou justificativa perante a instituição de ensino", diz.

 

Fonte: G1