Publicações
Como funciona a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e COFINS?
O embate entre o contribuinte e o Fisco sobre o recolhimento de impostos é antigo. No caso da exclusão do…
Passivo tributário: como rever questões de decadência e prescrição?
Os tributos fazem parte da vida operacional das empresas e para não se tornarem um problema, necessitam de uma gestão…
A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A legislação tributária possui um conteúdo muito técnico e que passa por constantes alterações, devido a isso, surgem novas interpretações…
Como identificar e recuperar administrativamente tributos pagos a maior?
A recuperação de tributos não é algo que recebe a devida atenção dos gestores e empresários até conhecerem de fato…
PRECISAMOS FALAR SOBRE AUTONOMIA MÉDICA.
Apesar de estarmos longe do ideal, é inegável que, desde a redemocratização, a autonomia do paciente vem sendo difundida e…
ROL DA ANS PREFIRO INSEGURANÇA À CATASTROFE JURÍDICA.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir…
GRUPOS DE WHATSAPP NA MEDICINA: SIGA AS REGRAS PARA NÃO ERRAR.
A utilização do WhatsApp (e plataformas similares) é medida irreversível, e pode ser importante para: 1. A comunicação entre médicos…