Os indicadores apontam que a saúde é uma dos setores mais judicializados.
O Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça revelou que em 2019 tínhamos mais de dois milhões de processos em trâmite.
Em relação ao suposto erro médico e odontológico, encontramos a marca de cento e sete mil e seiscentos e doze processos.
Atualmente, estes números certamente são maiores, em razão dos novos conflitos provenientes da pandemia.
Diante desses indicadores, somado ao fato de que a exigência do paciente -quanto à qualidade dos serviços- aumentou, e considerando às novas realidades LEGAIS, como a LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS e a Lei da TELEMEDICINA, imprescindível que as empresas estejam adequadas juridicamente, para evitar processos desnecessários, e pensando também na sua credibilidade frente aos pacientes, à sociedade, aos órgãos de justiça, fornecedores, etc.
Para isso, faça o diagnóstico do estado jurídico de sua empresa. Detectados eventuais gargalos, passa-se à etapa do processo de tratamento das falhas.
Mas o que o jurídico fará?
1. Adequações dos documentos médicos e do pct, conforme as exigências do CDC, CEM, LGPD e outras leis;
2. Ajustes no Prontuário do Paciente (manuscrito ou eletrônico);
3. Adequação legal dos TCLE;
4. Elaboração de documentos para fundamentar possíveis teses defensivas;
5. Treinamentos aos médicos, paramédicos e colaboradores;
6. Implementação das normas de Proteção de dados pessoais dos pacientes (obrigatório pela LGPD);
7. Adequação das normas de publicidade;
8. Redação de normas e regimentos internos;
9. Análise do contrato social;
10. Planejamento p/ redução da carga tributária.
Trouxe para vocês apenas alguns exemplos. A empresa pode optar em realizar o trabalho por etapas, e ainda tratar o setor de maior incidência de riscos.
Mas não deixe de fazer o diagnóstico, para que comece 2021 com uma perspectiva segura.
A SAÚDE JURÍDICA da sua Instituição é um bem extremamente valioso no atual cenário, pelos pacientes, fornecedores, sistema de justiça e também do ponto de vista econômico do seu negócio.
Consulte um advogado especialista em Dir. Médico.
