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Direito Empresarial

Recuperação Judicial x Extrajudicial: Qual Escolher

Entenda as diferenças entre recuperação judicial e extrajudicial para a empresa endividada: requisitos, prazos, custos, quórum e erros que levam à falência.

12 de agosto de 2026

A advocacia como legado: técnica e humanidade

A boa advocacia une técnica jurídica e sensibilidade humana. Entenda por que essa combinação faz diferença na defesa de direitos dos clientes.

11 de agosto de 2026

Publicidade Médica: o que o CFM Permite e o que Proíbe

Publicidade médica gera dúvidas e processos éticos. Veja o que a resolução CFM sobre redes sociais permite, o que é vedado e como divulgar com segurança.

11 de agosto de 2026

Como se constrói uma defesa técnica no processo ético do CRM: o método, etapa por etapa

O que um advogado especialista em Direito Médico faz de diferente na defesa de um processo ético no CRM? Veja o método completo, da leitura da denúncia à sustentação oral, o que exigir do seu advogado e os sinais de alerta de uma defesa mal conduzida.

10 de agosto de 2026

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Defesa médica preventiva: como se proteger antes de qualquer processo

10 de agosto de 2026

Erro de diagnóstico: quando configura responsabilidade civil e quando não configura

10 de agosto de 2026

Agronegócio

Exportação agrícola: aspectos jurídicos e tributários essenciais

10 de agosto de 2026

Holding médica imobiliária: organizar consultórios e imóveis dentro da estrutura societária

10 de agosto de 2026

Justiça barra sedação profunda por dentistas: o que a decisão significa para a delimitação do ato médico

A recente decisão da Justiça Federal reacende um debate central para profissionais de saúde: onde termina a competência do cirurgião-dentista e onde começa o ato privativo do médico.

10 de agosto de 2026

Procedimentos estéticos invasivos por não médicos: os riscos jurídicos que preocupam o MPF

A discussão sobre quem pode executar procedimentos estéticos invasivos ganhou um capítulo relevante no Judiciário.

10 de agosto de 2026

Agronegócio

Sementes sem certificação e sinistros climáticos: como o produtor rural pode se proteger juridicamente

A negativa de cobertura de um seguro rural no momento mais crítico — após uma perda de safra por evento climático — é uma das situações mais angustiantes que um produtor pode enfrentar.

10 de agosto de 2026

Direito Tributário

Tributação de Lucros e Dividendos: por que a nova regra pode funcionar como um 'empréstimo compulsório' — e o que fazer

A discussão sobre a tributação de lucros e dividendos ganhou um novo capítulo — e desta vez o debate não é apenas sobre a alíquota, mas sobre a mecânica de cobrança.

10 de agosto de 2026

Agronegócio

O que a holding rural protege — e o que não protege — das dívidas do produtor

10 de agosto de 2026

Direito Tributário

O que é equiparação hospitalar e quem tem direito ao benefício fiscal

10 de agosto de 2026

Processo ético no CRM afeta meu emprego, plantões e credenciamento?

Responder a processo ético no CRM aparece na certidão? O hospital fica sabendo? Posso perder plantões ou o credenciamento em plano de saúde? Entenda o sigilo processual do CPEP, o que só se torna público após condenação e o que fazer para proteger sua atividade.

10 de agosto de 2026

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Processo ético-profissional no CRM: fases, prazos e direitos do médico indiciado

10 de agosto de 2026

ProfiMed sob análise jurídica: entenda os efeitos da proposta que pode redefinir o acesso à medicina

10 de agosto de 2026

Direito Patrimonial

Quando a holding NÃO é a solução: os casos em que não vale constituir

A holding patrimonial virou quase uma unanimidade nos círculos empresariais.

10 de agosto de 2026

Quanto tempo dura um processo ético no CRM? Prazos reais e o que trava o caso

Quanto tempo demora um processo ético-profissional no CRM? Veja os prazos previstos no CPEP fase por fase, o que faz o processo se arrastar por anos, quando a prescrição extingue a punibilidade e o que o médico pode fazer para não esperar de braços cruzados.

10 de agosto de 2026

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Direito Empresarial

Recuperação judicial: quando pedir e o que esperar do processo

10 de agosto de 2026

Direito Tributário

Regimes diferenciados na Reforma Tributária: quem se beneficia e como comprovar o direito

A Reforma Tributária unificou tributos e prometeu simplificação, mas não estabeleceu uma alíquota única para todos.

10 de agosto de 2026

RQE virou o novo CRM: o que muda para você?

Atuar sem RQE não é exercício ilegal da Medicina, mas exige cuidados jurídicos redobrados. Entenda os riscos e como se proteger.

10 de agosto de 2026

Direito Patrimonial

Separação e patrimônio: como proteger seus bens em caso de divórcio

O fim de um casamento raramente é apenas uma questão emocional.

10 de agosto de 2026

Sindicância no CRM: o que é, como difere do processo ético e o que fazer imediatamente

10 de agosto de 2026