Médicos, dentistas e estabelecimentos de saúde, vocês sabiam que estão sujeitos ao cumprimento de uma nova lei, a Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD?
Essa lei foi criada para proteger à intimidade, à vida privada, à liberdade e a honra das pessoas naturais (físicas).
Os serviços de saúde coletam e armazenam uma infinidade de dados pessoais dos seus pacientes, como RG, CPF, laudo de exames, imagens, materiais biológicos, arcada dentária, histórico de saúde, hábitos de vida das pessoas, dentre outros.
Esses dados, caso violados, podem atingir em cheio a dignidade das pessoas, causando-lhe sérios danos. Por isso que o legislador se preocupou tanto em estabelecer regras àqueles que coletam, processam e armazenam dados. Quem infringi-las, poderá sofrer importantes e severas sanções, administrativas e indenizatórias.
De que forma esses profissionais e instituições deverão se adequar à lei?
Adotando boas práticas, o que deve ser feito em trabalho conjunto: Jurídico, TI e administrativo. Isso envolve mapear riscos e vulnerabilidades, introduzir políticas de coleta, privacidade, descarte, segurança, códigos de conduta, treinamentos e instruções aos profissionais da saúde, gestores e colaboradores, etc.
Corra, implemente o programa de LGPD em sua clínica.
