A Assessoria Jurídica Preventiva é essencial para profissionais da saúde, hospitais e clínicas que desejam garantir conformidade legal e prevenir litígios. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e tranquilidade, permitindo que você se concentre no que realmente importa: cuidar dos seus pacientes.
Entre 2016 e 2017 os Tribunais tiveram um incremento de QUATROCENTOS MIL processos nos casos que envolvem a saúde.
Quanto aos processos que versam sobre o alegado erro médico, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que, em 2016 tínhamos 158 por dia. Em 2017, esse número saltou para 232.
A estatística nos alerta que a PREVENÇÃO do litígio é sempre o melhor caminho.
Por isso, recomendamos que os profissionais da saúde, hospitais e clínicas façam o gerenciamento do risco jurídico médico-hospitalar, para que os documentos médicos, condutas e ações do corpo clínico e de colaboradores se amoldem aos entendimentos dos Tribunais e da legislação, que é muito vasta e complexa.
Serviços preventivos.
- Diagnóstico, formulação e adequações dos documentos médicos, hospitalares e do paciente, conforme as exigências do Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica, jurisprudência atual e outras legislações vigentes, objetivando prevenir litígios e condenações.
- Estudo e ajustes no Prontuário do Paciente (manuscrito ou eletrônico);
- Prontuário: Recomendações jurídicas sobre preenchimento, acesso, arquivamento e fornecimento de cópia a terceiros.
- Assessoria na implantação do Prontuário Eletrônico;
- Adequação legal dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido;
- Análise de laudos radiológicos e laboratoriais;
- Elaboração de documentos decisivos para fundamentar as teses defensivas em processos indenizatórios, criminais e ético-profissional;
- Treinamentos e palestras aos médicos, paramédicos e colaboradores de Clínicas, Hospitais, Laboratórios, Sindicatos, Associações, especialidades médicas, para prevenir danos jurídicos;
- Orientação de conduta frente a uma ocorrência de dúvida legal e ético-disciplinar;
- Produção de parecer sobre determinado caso concreto na área do Direito Médico, societário, fiscal, sanitário ou trabalhista;
- Coleta e interpretação dos litígios e processos em curso, para adequações e proposta de soluções preventivas;
- Sigilo Profissional;
- Publicidade Médica: Análise e ajustes nos conteúdos publicitários nas mídias sociais e demais meios;
- Avaliação dos conflitos com pacientes, operadoras, prestadores de serviços, fornecedores e afins, com consequentes recomendações jurídicas;
- Recomendações quanto às posturas a serem adotadas em órgãos de imprensa;
- Representar o médico e as empresas de saúde frente à imprensa;
- Assessoria jurídica em processos de certificação de acreditação institucional;
- Estudo de apólices de seguro de responsabilidade civil;
- Estruturação de comissões de ética e bioética;
- Redação de normas e regimentos internos;
- Intermediação extrajudicial de cobranças de inadimplentes;
- Consultoria Contratual e Societária: Análise detida do contrato. Ingresso e saída da Sociedade Médica, consultoria na compra e venda de quotas sociais de clínicas/consultórios. Prestação de contas na sociedade médica. Inclusão de cláusulas no Contrato Social com vistas à proteção fiscal e patrimonial dos sócios e da empresa;
- Assessoria jurídica nas Comissões de Ética e de Revisão de Prontuário;
- Planejamento Tributário;
- Planejamento Trabalhista.
Benefícios do Direito Médico Preventivo
- Prevenção de Processos e Condenações: Redução de riscos nas esferas judicial, administrativa e ético-profissional.
- Satisfação do Paciente: Melhoria na relação com pacientes e familiares.
- Credibilidade: Aumento da credibilidade frente à sociedade, órgãos de justiça, fornecedores e operadoras de planos de saúde.
- Redução de Cargas Tributárias: Otimização fiscal e financeira.
- Redução de Conflitos Societários: Melhoria na gestão e governança das sociedades médicas.
Conheça Também Nossa Atuação
Além dos serviços preventivos, atuamos em processos judiciais e no âmbito do Conselho Regional de Medicina, oferecendo defesa robusta e especializada.
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Para mais informações sobre nossos serviços de assessoria jurídica mensal preventiva, entre em contato conosco. Estamos prontos para oferecer a orientação e o suporte necessários para garantir a conformidade legal e a proteção dos seus interesses.
