Artigos
Relação Médico-Paciente na Justiça: O que fazer para evitar?
Hoje, infelizmente, o declínio da relação médico-paciente é o maior motivador de disputas judiciais, gerado principalmente pela ausência do bom…
Defesa jurídica qualificada na sindicância evita a instauração de processos éticos e condenações nos Conselhos de Medicina.
O espírito de classe na medicina é coisa do passado, ainda mais agora neste momento histórico de enfrentamento de combate…
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: Um importante instrumento probatório em demandas contra profissionais e serviços de saúde.
Na atualidade, a atuação correta do profissional não é suficiente para eximi-lo de uma condenação. O médico também tem a…
O médico e o Código de Defesa do Consumidor: Mitos e verdades.
Os Tribunais já consagraram o entendimento de que a relação médico-paciente é regida pelas normas do Código de Defesa do…
Pesquisa Clínica com seres humanos no Brasil: Boas novas aos participantes e pesquisadores.
Ainda não temos legislação para as pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil, o que é motivo de incontestável insegurança…
Médicos devem ficar atentos às normas que regulamentam o “Uber da Medicina”.
O CFM, por meio da resolução 2178, impôs regras para o uso de aplicativos para consultas domiciliares. É o Uber…
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais acerca da obrigação do cirurgião plástico nos procedimentos unicamente embelezadores.
O posicionamento que prevalece nos tribunais e no Superior Tribunal de Justiça é de que o cirurgião plástico assume obrigação…
O valor das informações e esclarecimentos prestados ao paciente na definição da categoria jurídica da obrigação (meios ou resultado).
Se não há informação, não há autonomia. Se não há autonomia, não há liberdade. E com o sepultamento da liberdade…
Precisamos falar mais sobre morte.
A filha de uma paciente, inconformada com a morte da mãe, registrou Boletim de Ocorrência em face da médica assistente…
Sabendo diferenciar a origem do dano ocorrido durante o processo terapêutico: erro médico ou intercorrência?
O leigo em assuntos afeitos à medicina, por razões claras, não detém condições de averiguar se o resultado indesejado que…
Novo CPC traz tutelas mais efetivas para assegurar direitos de pacientes.
Não é novidade que o direito à vida possui inigualável status dentro do nosso Estado de Direito. Apesar de termos…
Direitos da mulher: Prevenção de câncer e reprodução assistida devem ser cobertos pelos Planos de Saúde
O exame genético capaz de mensurar a probabilidade de a mulher vir a desenvolver câncer de mama e ovário (identifica…
