Artigos
Multa isolada: entenda a possibilidade da inconstitucionalidade da multa isolada quando do indeferimento das declarações de compensação ou ressarcimento junto a RFB
A multa isolada, desde sua criação na legislação tributária, vem sendo motivo de disputas judiciais. Nos processos de compensação de…
Créditos Presumidos de ICMS: possibilidade de exclusão das bases de cálculo do PIS e da COFINS?
Os créditos presumidos de ICMS vêm sendo considerados pelo judiciário como subvenções para investimentos e com isso, não deveriam integrar…
Franquia em shopping center: quais serão os custos?
A comodidade, segurança e conforto atrai muitos consumidores aos shoppings centers, logo, abrir um empreendimento comercial pode ser bastante lucrativo,…
IRPJ e CSLL: entenda a possibilidade de não incidência de IRPJ e CSLL sobre juros Selic na recuperação de créditos tributários (Indébitos)
Quando um contribuinte vai recolher um tributo em atraso, são cobrados os juros Selic a título de indenização pelas perdas…
Os cuidados ao analisar um pré-contrato de franquia
Inicialmente, é preciso lembrar que o contrato de Franquias é regido pela Nova Lei de Franquias que entrou em vigor…
Franquias: os principais tópicos do COF
O mercado de franquias está se expandindo expressivamente nos negócios empresariais, muito por ser um investimento seguro e de boa…
O que pode ser negociado em um contrato de franquia?
A aquisição de um negócio através do sistema de franquias está vinculado a várias normas legais, principalmente aquelas trazidas pela…
Como funcionam os Royalties de franquia e o cálculo do ICMS ST?
Diversas empresas do setor de franquia se depararam com o Fisco de diversos Estados buscando a inclusão dos royalties de…
Microfranquia e franquia barata: quais são suas vantagens?
Abrir um pequeno negócio começando do zero, se não conduzido adequadamente, pode trazer prejuízos. Diante disso, para os empreendedores que…
Vale a pena transformar o seu negócio em uma franquia?
A transformação de um negócio em uma franquia depende de uma série de estudos e análises que precisam ser realizadas…
Dicas de como planejar a sua franquia em 2022
Em um ano de grande expansão das franquias, abrir um negócio do tipo pode ser uma boa opção para quem…
As mudanças sobre a Lei da Franquia
Desde 2020 está em vigor uma nova legislação sobre as franquias (Lei Nº 13.966/2019), que dispõe sobre o sistema de…
