Blog de Direito Médico e da Saúde
GERENTE D FARMÁCIA É CONDENADO A INDENIZAR DAVID UIP POR DIVULGAR RECEITA DE CLOROQUINA.
ADEQUAÇÃO DA LGPD AO SETOR DA SAÚDE: NÃO DÁ MAIS PARA ADIAR!] Com a LGPD, os nossos dados pessoais passaram…
O PACIENTE QUER SER DISTANASIADO. E AGORA?
Então, o médico comunica à família que o paciente (inconsciente) está em fase terminal. Prescreve cuidados paliativos, e recomenda a…
POLÍTICA DE PRIVACIDADE X TERMO DE CONSENTIMENTO.
1. A Política de privacidade consiste em esclarecer ao titular (ex, o paciente) tudo o que envolve o tratamento de…
LGPD HOSPITAL É CONDENADO POR PERMITIR ACESSO DE TERCEIROS A PRONTUÁRIO DE PACIENTE.
Um paciente ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra um hospital, que violou a sua intimidade, ao permitir…
ANS AGÊNCIA (DES) REGULADORA
A ANS (agência que regula o setor dos planos de saúde), de dois em dois anos, atualiza a lista de…
CONSULTA GRAVADA MERECE CUIDADO JURÍDICO.
A gravação de uma consulta compreende o tratamento de um dado sensível do paciente, portanto, deve seguir rigorosamente aos princípios…
O PACIENTE REALMENTE TEM DIREITO A CONSULTA DE RETORNO?
Nem sempre! Aliás, o paciente apenas tem direito à consulta de retorno (não pagar pela segunda consulta) nas hipóteses em…
O PESADELO DE UMA SOCIEDADE MÉDICA PODE ESTAR NO CONTRATO SOCIAL.
Quando os médicos firmam uma sociedade, geralmente não pensam nos problemas que podem ocorrer, e acabam não estabelecendo previsões e…
TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DEVERÃO SE ADEQUAR A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Médicos, dentistas e estabelecimentos de saúde, vocês sabiam que estão sujeitos ao cumprimento de uma nova lei, a Lei Geral…
AUXÍLIO MORADIA PARA RESIDENTES DE MEDICINA.
Médico, essa informação é para você que está cursando o programa de residência médica. Você já deve ter ouvido dizer…
O MÉDICO PRECISA INFORMAR TODOS OS RISCOS DO TRATAMENTO?
O dever do médico é o de prestar uma informação adequada, segundo dispõe o Código de Defesa do Consumidor e…
O MÉDICO NOS TRIBUNAIS. UMA VIAGEM DE FÉRIAS E UM PROCESSO IDENIZATÓRIO.
Adoro trazer ao conhecimento de vocês casos reais da relação médico-paciente que chegam à justiça. A cada caso, podemos extrair…
