Blog de Direito Médico e da Saúde
MEDICINA DOS 4P’s
Os avanços tecnológicos na medicina construíram novos olhares e posturas, com mudanças no modelo de saúde. Hoje se visa mais…
TELEMEDICINA VAI MUITO ALÉM DA TELECONSULTA. CONHEÇA + 8 APLICAÇÕES
O exercício da Telemedicina pode se manifestar em variados modelos, criados para atender diversas necessidades, sempre tendo como alvo o…
BIOÉTICA – DOAÇÃO DE ÓVULOS ENTRE IRMÃS É PERMITIDO?
Em regra, não. Isso porque a resolução CFM nº 2.168/2017 dispõe que os doadores não podem conhecer a identidade dos…
VOCÊ SABIA QUE A PEDIATRIA É UMA DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS MAIS PROCURADAS NO BRASIL?
O censo de especialidades médicas divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou que a Pediatria é a segunda especialidade…
PLANO DE SAÚDE TERÁ QUE PAGAR FERTILIZAÇÃO IN VITRO PARA CURAR CRIANÇA.
Fertilização in vitro: Uma necessidade além do planejamento familiar. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO CRM POR DOENÇA INCAPACITANTE. O QUE PODE ACONTECER?
Em primeiro lugar, observa-se que este tipo de processo objetiva aferir eventual doença que INCAPACITE (parcial ou totalmente) o médico…
ROL DA ANS: TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO?
A 3ª Turma do STJ entende que o rol produzido pela ANS é exemplificativo, ou seja, o direito do paciente…
LGPD NA SAÚDE. O PACIENTE TEM O DIREITO DE EXIGIR A ELIMINAÇÃO DE SEU PRONTUÁRIO, COM BASE NA LGPD?
A resposta é não. O paciente não tem o direito de exigir dos hospitais, médicos e clínicas, a exclusão desses…
MÃE LUTA PARA EVITAR DESTRUIÇÃO DE GAMETA CONGELADO DE FILHA TRANSGÊNERO MORTA.
[Bioética aplicada: O caso da mãe que deseja usar o gameta da filha falecida] ◾️Uma mãe quer usar o esperma…
SAÚDE NOS TRIBUNAIS. ESTADO NÃO OBTEM AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR HEMOTRANSFUSÃO EM PACIENTE.
O Caso: Pedido judicial feito pelo Estado do Rio Grande do Norte Gerado, para realizar hemotransfusão em paciente testemunha de…
O MÉDICO É OBRIGADO A ATENDER O PACIENTE COM COVID-19.
O profissional que trabalha em serviços de saúde (seja na rede pública ou privada), e desde que cercado da segurança…
PEDIDO DE REEMBOLSO AO PLANO DE SAÚDE. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?
Apesar de o consumidor possuir contrato de plano de saúde, muitas vezes, desvantagem da plano, precisar pagar com recursos financeiros…
