Blog de Direito Médico e da Saúde
O MÉDICO QUE PAROU DE ATENDER PACIENTES.
[Histórias da minha trajetória] Nome, imagem, reputação: Preocupações que fazem parte do universo dos profissionais da saúde. Ninguém quer ter…
O MÉDICO PODE INDICAR O MEDICAMENTO GENÉRICO DO LABORATÓRIO DE SUA PREFERÊNCIA?
Sim. Se o médico confia em apenas um laboratório, tem todo o direito de fazer a indicação (e até pode…
TODA CLÍNICA MÉDICA DEVE TER UM ENCARREGADO DE DADOS?
SIM! Todas as clínicas, mesmo que de pequeno porte, deverão contratar um ENCARREGADO pela proteção dos dados pessoais que são…
NEM TUDO É O QUE PARECE.
“Entrou andando, mas saiu de cadeira de rodas do hospital.” Qual o primeiro pensamento que vem à sua mente diante…
SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA PROTEÇÃO DE DADOS UM DIREITO FUNDAMENTAL.
Ôba, o Senado aprovou a PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de DIREITOS e GARANTIAS…
CONSENTIMENTO NA MÍDIA: O QUE O CASO LUÍSA MELL NOS ENSINA?
A ativista Luísa Mel alega que foi realizar um laser, porém, quando acordou do procedimento, verificou que havia também sido…
PRECISAMOS FALAR SOBRE AUTONOMIA MÉDICA.
Apesar de estarmos longe do ideal, é inegável que, desde a redemocratização, a autonomia do paciente vem sendo difundida e…
ROL DA ANS PREFIRO INSEGURANÇA À CATASTROFE JURÍDICA.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir…
GRUPOS DE WHATSAPP NA MEDICINA: SIGA AS REGRAS PARA NÃO ERRAR.
A utilização do WhatsApp (e plataformas similares) é medida irreversível, e pode ser importante para: 1. A comunicação entre médicos…
O MÉDICO RESPONDE POR DANOS CAUSADOS POR TERCEIROS?
A responsabilidade médica, via de regra, é direta e pessoal, de modo que o profissional se responsabiliza apenas pelos danos…
PACIENTE QUE CHAMOU MÉDICO DE “HANNIBAL” É CONDENADO!
“Médico cavalo com cara de Hannibal”. Essas foram as palavras proferidas por uma paciente, em sua página do “Facebook”. Ah,…
STJ LIMINAR CASSADA NÃO EXIGE QUE BENEFICIÁRIO DE BOA-FÉ DEVOLVA DINHEIRO AO PLANO DE SAÚDE.
NOTÍCIA MARAVILHOSA: UM APANÁGIO PARA OS CONSUMIDORES DE PLANOS DE SAÚDE. A maioria dos meus clientes tem a seguinte preocupação:…