Blog de Direito Médico e da Saúde
GOSTA DO CONTENCIOSO? A LGPD TAMBÉM É PARA VOCÊ!
Os serviços de LGPD não se exaurem no consultivo, ou seja, não se limitam aos treinamentos, à implementação das normas…
POSSO ANUNCIAR OS APARELHOS DA MINHA CLÍNICA?
Sim, é permitido, desde que essa divulgação seja discreta, sóbria e não atente contra as regras de publicidade do CFM.…
MULHER DÁ À LUZ BEBÊ DE OUTRA FAMÍLIA POR ERRO EM CLÍNICA DE FERTILIZAÇÃO
Um casal dos Estados Unidos está processando uma clínica e um laboratório após a troca de espermas num procedimento de…
O MÉDICO QUE PAROU DE ATENDER PACIENTES.
[Histórias da minha trajetória] Nome, imagem, reputação: Preocupações que fazem parte do universo dos profissionais da saúde. Ninguém quer ter…
O MÉDICO PODE INDICAR O MEDICAMENTO GENÉRICO DO LABORATÓRIO DE SUA PREFERÊNCIA?
Sim. Se o médico confia em apenas um laboratório, tem todo o direito de fazer a indicação (e até pode…
TODA CLÍNICA MÉDICA DEVE TER UM ENCARREGADO DE DADOS?
SIM! Todas as clínicas, mesmo que de pequeno porte, deverão contratar um ENCARREGADO pela proteção dos dados pessoais que são…
NEM TUDO É O QUE PARECE.
“Entrou andando, mas saiu de cadeira de rodas do hospital.” Qual o primeiro pensamento que vem à sua mente diante…
SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA PROTEÇÃO DE DADOS UM DIREITO FUNDAMENTAL.
Ôba, o Senado aprovou a PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de DIREITOS e GARANTIAS…
CONSENTIMENTO NA MÍDIA: O QUE O CASO LUÍSA MELL NOS ENSINA?
A ativista Luísa Mel alega que foi realizar um laser, porém, quando acordou do procedimento, verificou que havia também sido…
PRECISAMOS FALAR SOBRE AUTONOMIA MÉDICA.
Apesar de estarmos longe do ideal, é inegável que, desde a redemocratização, a autonomia do paciente vem sendo difundida e…
ROL DA ANS PREFIRO INSEGURANÇA À CATASTROFE JURÍDICA.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir…
GRUPOS DE WHATSAPP NA MEDICINA: SIGA AS REGRAS PARA NÃO ERRAR.
A utilização do WhatsApp (e plataformas similares) é medida irreversível, e pode ser importante para: 1. A comunicação entre médicos…