Direito Tributário
Entenda a importância de uma reestruturação societária
A reestruturação societária pode ser uma alternativa para que as empresas retomem seu potencial produtivo, aumentem sua participação no mercado,…
STJ muda cálculo do ITBI e contribuinte agora tem a possibilidade de reduzir carga tributária e recuperar valores pagos no passado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2022, decidiu sobre uma nova forma de cálculo relacionada ao Imposto…
Como transformar uma empresa em Holding Empresarial?
Para compreender como funciona e atua uma Holding Empresarial, é preciso absorver algumas informações a seu respeito. Com isso, será…
O que é e como funciona o PER/DCOMP?
Empreender no Brasil exige muito empenho e dedicação, conhecimento acerca de uma série de assuntos ligados à gestão empresarial e…
Entenda como fazer a revisão e levantamento de créditos tributários
É preciso entender que não é somente a crise econômica que atinge o capital das empresas, muitas acabam perdendo dinheiro…
É possível tomar crédito de PIS e COFINS sobre aquisições de EPIs?
Um dos grandes fatores para essa hipótese foi a alteração no conceito de insumos para efeito de apuração de créditos…
Como compensar tributos utilizando créditos fiscais?
A legislação tributária no país é complexa e extensa, por isso, muitas vezes acaba escondendo diversas oportunidades que poderiam ser…
Tributos em atraso: entenda as implicações judiciais e extrajudiciais para as empresas
Muitos contribuintes costumam atrasar o recolhimento de impostos e contribuições sociais. Porém, essa prática quando realizada reiteradamente pode trazer sérias…
É possível a não incidência de ICMS sobre as transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa?
Em mais uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte voltou a tratar da não incidência do ICMS…
Compliance tributário: Entenda como essa ferramenta pode ajudar a economizar tributos
O compliance surgiu com objetivo de trazer excelência à rotina empresarial e proporcionar maior segurança jurídica. Aderir a esta metodologia…
Multa isolada: entenda a possibilidade da inconstitucionalidade da multa isolada quando do indeferimento das declarações de compensação ou ressarcimento junto a RFB
A multa isolada, desde sua criação na legislação tributária, vem sendo motivo de disputas judiciais. Nos processos de compensação de…
Créditos Presumidos de ICMS: possibilidade de exclusão das bases de cálculo do PIS e da COFINS?
Os créditos presumidos de ICMS vêm sendo considerados pelo judiciário como subvenções para investimentos e com isso, não deveriam integrar…
