Direito Tributário
IRPJ e CSLL: entenda a possibilidade de não incidência de IRPJ e CSLL sobre juros Selic na recuperação de créditos tributários (Indébitos)
Quando um contribuinte vai recolher um tributo em atraso, são cobrados os juros Selic a título de indenização pelas perdas…
Como funciona a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e COFINS?
O embate entre o contribuinte e o Fisco sobre o recolhimento de impostos é antigo. No caso da exclusão do…
Passivo tributário: como rever questões de decadência e prescrição?
Os tributos fazem parte da vida operacional das empresas e para não se tornarem um problema, necessitam de uma gestão…
A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A legislação tributária possui um conteúdo muito técnico e que passa por constantes alterações, devido a isso, surgem novas interpretações…
Como identificar e recuperar administrativamente tributos pagos a maior?
A recuperação de tributos não é algo que recebe a devida atenção dos gestores e empresários até conhecerem de fato…
Como aproveitar as regras do programa de transação excepcional para extinção de tributos junto a PGFN?
A pandemia da COVID19 iniciada em 2020 colocou a maioria das empresas e pessoas físicas em extrema crise econômica, o…
PIS e COFINS: entenda se sua empresa está fazendo a apuração correta!
O PIS e a COFINS são contribuições integrantes do sistema tributário nacional há muito tempo. Aplicáveis principalmente de acordo com…
O que é preciso saber sobre a tributação em Startups?
A forma de constituição societária e a escolha por um determinado regime tributário, sob o qual a Startup irá operar,…
Como escolher o melhor regime de tributação para uma empresa?
Ao fim do ano, o empresário ou gestor, devem ficar atentos às movimentações das regras e normas emitidas pelo Fisco…
Como me proteger de execuções fiscais?
Algumas empresas, principalmente em momentos de crise econômica, tendem a atrasar ou deixar de recolher os tributos devidos aos entes…
Como realizar uma blindagem patrimonial através de Offshore?
Uma das grandes preocupações das pessoas em geral está em proteger o patrimônio, de forma a utilizá-lo no futuro para…
É possível realizar um planejamento tributário através de uma Holding Patrimonial?
A resposta para o questionamento levantado pelo tema é simples, é possível realizar um planejamento tributário com a constituição de…
