Como o planejamento tributário pode ajudar a recuperar tributos federais?

Como o planejamento tributário pode ajudar a recuperar tributos federais?

Manter o equilíbrio das contas e obrigações fiscais é um dos caminhos para prosperidade de uma empresa. Diversos negócios fecham as portas por desorganização de suas contas e um dos principais motivos disso é a falta de um planejamento tributário.

A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo tanto para pessoa física quanto para a jurídica, e nessa última, traz forte influência na rentabilidade da empresa.

Frente a este cenário, com o objetivo economizar e evitar erros nos recolhimentos de tributos, a saída para o gestor e empresário é o planejamento tributário.

Isto porque, o planejamento tributário ajuda a estabilizar as contas do empreendimento, reduzir os custos, evita recolhimentos a maior, aproveita incentivos fiscais e proporciona maior competitividade no mercado.

Este tema é fundamental para todo tipo de negócio empresarial, afinal, é preciso saber como lidar com o crescimento da empresa e as futuras obrigações fiscais que terá, ou seja, até mesmo pequenos empresários devem se atentar às questões tributárias de seus empreendimentos e saber como lidar com seu desenvolvimento.

Por isso, elaboramos este artigo a fim de esclarecer alguns pontos sobre esse importante instrumento.

Aqui o leitor irá encontrar questões como:

  1. O que é planejamento tributário?
  2. Quais as principais características de um planejamento tributário?
  3. Como pode ser utilizado para economizar tributos?
  4. Como usar créditos tributários identificados no planejamento tributário?

Abaixo, confira como essas questões podem ajudar na saúde financeira de uma empresa e de que forma você pode utilizá-las a seu favor. 

O que é o planejamento tributário?

Esse instrumento nasceu devido a necessidade das empresas em se adaptar às evoluções do mercado sem sofrer com o recolhimento de tributos. As técnicas de se antecipar e planejar surgiram no exterior, mas logo foram implantadas de acordo com o sistema tributário brasileiro.

Desse modo, buscou se utilizar de ferramentas e estratégias dentro da lei para reduzir o impacto dos tributos sobre as operações da empresa.

Implantar metodologias de gestão que resultem em uma maior economia fiscal, é um procedimento legal, desde que esteja em conformidade com a lei e com um bom planejamento tributário, isso é totalmente possível. Até porque, todos possuem liberdade de gerenciar seus negócios, desde que não violem a lei.

Sendo assim, o planejamento tributário, basicamente, é um conjunto de métodos legais que visam reduzir o pagamento de tributos e ajustá-los a cada espécie de empresa.

Quais as principais características de um planejamento tributário?

Dentre algumas características, podemos citar:

  1. Evitar a incidência de tributos que não devem recair sobre as operações da empresa.
  2. Reduzir os valores de recolhimento de tributos que fazem parte das obrigações fiscais da empresa, por meio de incentivos fiscais que reduzem alíquotas.
  3. Adiar o pagamento de tributos sem sofrer com multas ou assumir parcelas.

Como pode ser utilizado para economizar tributos?

Um dos objetivos do planejamento tributário é a redução de custos com tributos. Dito isso, uma das maneiras mais comuns de buscar essa mudança é revisando e optando pelo melhor tipo de regime tributário para a atividade comercial da empresa.

Os regimes são divididos entre o Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido, em todo início do exercício fiscal a empresa pode optar por mudar de regime tributário a fim de recolher menos impostos (dadas exceções).

Porém, não é uma mudança simples, necessita de um bom estudo sobre as operações e características da empresa. Isto porque, caso contrário, uma má escolha pode elevar a carga tributária da empresa.

Diante disso, é essencial contar com o apoio de uma equipe jurídica especializada e com experiência sobre o assunto, a fim de evitar decisões equivocadas e que possam trazer prejuízos.

Como usar créditos tributários identificados no planejamento tributário?

Ao identificar créditos tributários que possam ser recuperados, a empresa possui duas opções para utilizar esse resgate:

  • Restituição – Os valores são devolvidos em dinheiro. O Fisco realiza a devolução dos valores apurados em dinheiro por meio do depósito em conta da pessoa jurídica que ingressou com a ação (judicial ou administrativa);
  • Compensação – Abre a possibilidade da empresa contribuinte utilizar o crédito tributário para compensação, ou seja, para ser abatido no pagamento de outros tributos correntes. 

Geralmente, esses créditos foram acumulados no decorrer dos anos, sendo muitas vezes bons valores que podem ser solicitados por pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação (PER/DCOMP).

Ainda ficou com alguma dúvida?

Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.

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