O compliance surgiu com objetivo de trazer excelência à rotina empresarial e proporcionar maior segurança jurídica. Aderir a esta metodologia traz diversos benefícios dos quais iremos apresentar no decorrer deste artigo.
Diferente do que a maioria dos gestores e empresários imaginam, esse instrumento pode ser implementado independentemente do porte da empresa.
Além disso, o compliance possibilita ao gestor e empresário a oportunidade de rever procedimentos, parâmetros e estratégias de mercado a fim de economizar gastos, em conformidade com a lei, com foco na redução de tributos.
Sendo assim, neste artigo o leitor encontrará sobre este assunto questões como:
- O que é compliance?
- Como o compliance se aplica à área tributária?
- Quais as suas vantagens?
- Principais recomendações para implantar?
Abaixo, confira como essas questões podem ajudar na saúde financeira de uma empresa e de que forma você pode utilizá-las a seu favor.
O que é compliance?
O compliance surgiu diante da necessidade de grandes empresas internacionais em estarem em conformidade com a legislação vigente, buscando evitar ações judiciais de qualquer natureza, principalmente as fiscais.
Neste cenário, ficou evidente que era mais vantajoso financeiramente prevenir ações judiciais ou autuações fiscais do que apenas aguardar e se defender.
A utilização de estratégias de gestão com o objetivo de trazer melhorias às operações empresariais geraram um efeito cascata otimizando o desempenho da companhia em outros setores como financeiro e de recursos humanos.
No Brasil, o compliance teve início com empresas multinacionais trazendo esse conceito e colocando em prática e isso era necessário. Afinal, diante do pouco conhecimento das normas vigentes no país, era indispensável contar com um suporte jurídico que tivesse a capacidade de antecipar erros de condutas e corrigi-los, ou então, prever possíveis ações judiciais e se preparar para elas.
Nota-se que este modelo de gestão exige um bom conhecimento especializado do profissional na área em que será aplicado. Isto porque, seu o trabalho é realizar uma análise detalhada da empresa avaliando todas as suas práticas que necessitam de ajustes legais.
Como o compliance se aplica à área tributária?
O compliance não é aplicado somente nas questões tributárias, como é possível avaliar, conforme as explicações que trouxemos no tópico anterior. Porém, é na área tributária que ele se mostra como uma excelente ferramenta, capaz de melhorar a forma de gestão da empresa.
No âmbito tributário, costuma englobar tanto as obrigações principais quanto as obrigações acessórias.
As principais dizem respeito ao adequado pagamento dos tributos, enquanto que as acessórias dizem respeito ao relatório das atividades econômicas do contribuinte e a forma de quantificação e pagamento de seus tributos.
Dito isso, algumas ações esperadas de um compliance tributário, são:
- Preparar o cálculo de tributos;
- Emitir notas fiscais com os recolhimentos corretos;
- Manter o controle do pagamento dos tributos devidos dentro do vencimento;
- Manter um controle dos livros contábeis e fiscais devidamente escriturados;
- Atualizar a gestão da empresa com a legislação tributária vigente e a jurisprudência dos tribunais;
- Identificar créditos tributários passíveis de Restituição ou Compensação;
- Avaliar riscos relacionados a autuações fiscais e ações de execução.
Quais as suas vantagens?
Além de reduzir riscos da atividade econômica, o compliance pode:
- Revisar de estratégias e posicionamento no mercado;
- Implementar um sistema de políticas internas respeitando a legislação tributária vigente;
- Implementar treinamentos de aperfeiçoamento de colaboradores, com foco em otimizar e aprimorar suas funções financeiras e fiscais;
- Avaliar os efeitos legais das mudanças na legislação e nas operações da empresa;
- Organizar a gestão de processos administrativos e judiciais;
- Estabelecer programas de redução de demandas jurídicas na área tributária;
Principais recomendações para implantar?
Se a intenção for implementar um sistema de compliance na empresa, esse processo de mudança não pode ser realizado sem a participação integral do setor jurídico ou de uma assistência jurídica especializada. Afinal, toda operação de análise e adaptação envolve o ponto de vista jurídico.
Desse modo, o recomendado é que uma assessoria jurídica especializada acompanhe todas etapas de transição ou manutenção do programa.
Ainda ficou com alguma dúvida?
Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.
