Assinar um contrato com plano de saúde sem revisão jurídica pode trazer sérias consequências ao médico. Muitos desses contratos contêm cláusulas abusivas que comprometem a autonomia e a remuneração profissional
Portanto, é fundamental realizar uma análise técnica e jurídica antes da assinatura. Veja abaixo os principais pontos de atenção.
Principais Riscos em Contrato com Plano de Saúde
1. Honorários sem Reajuste: Prejuízo Anunciado
Diversos contratos estabelecem valores fixos para procedimentos médicos, sem cláusula de correção monetária anual. Como resultado, o profissional vê sua receita estagnar, mesmo diante da inflação crescente.
Além disso, em muitos casos, não há base legal ou índice pactuado para reajuste, o que dificulta a negociação.
💡 Dica: Negocie cláusulas de reajuste com base em índices como o IPCA Saúde ou o IGPM.
2. Exclusividade e Restrições Contratuais
Cláusulas que impõem exclusividade ou limitação de atuação em regiões específicas são comuns, mas nem sempre são válidas. Elas podem impedir o médico de atuar livremente, o que restringe suas oportunidades profissionais.
Esse tipo de imposição deve ser analisado com muito cuidado, especialmente se não houver compensação financeira adequada.
3. Glosas e Reduções Arbitrárias
A ausência de critérios claros para glosas ou glosas retroativas gera insegurança. Infelizmente, muitos profissionais só percebem o problema após meses de prejuízos silenciosos.
⚠️ A transparência na justificativa das glosas deve estar garantida contratualmente.
4. Dificuldades para o Descredenciamento
Alguns contratos criam obstáculos ao descredenciamento, como prazos longos, exigência de notificação por escrito com antecedência excessiva e até penalidades financeiras.
Essa prática desrespeita o princípio da boa-fé objetiva e pode ser questionada juridicamente.
Como Evitar Prejuízos Contratuais?
1. Leia Tudo com Atenção
Pode parecer óbvio, mas a maioria dos profissionais não lê o contrato na íntegra. Leia com calma, destaque pontos de dúvida e questione termos vagos.
2. Negocie os Termos
Você não é obrigado a aceitar tudo. Busque reajustes periódicos, liberdade de atuação e regras objetivas de descredenciamento.
Se a operadora não aceitar negociar, talvez esse contrato não seja o ideal.
3. Conte com Assessoria Jurídica
Um advogado especializado em saúde suplementar pode revisar o contrato, sugerir alterações e garantir que você esteja protegido.
✅ Contratar assessoria jurídica é um investimento que evita prejuízos financeiros e desgaste profissional no futuro.
Conclusão: Proteja Seu Futuro Profissional
O contrato com plano de saúde pode ser uma excelente oportunidade — desde que bem negociado. Não aceite cláusulas abusivas, não se submeta a imposições ilegais e, acima de tudo, conte com orientação especializada.
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