(DES) JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VAMOS?
Mais de dois milhões de processos sobre saúde estão tramitando no Poder Judiciário. Isso é estatística. E estatística segura. Os dados levantados pelo Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça.
Milhares de ações contra o Estado e em face de Operadoras de Saúde para cirurgias pleitear, medicamentos, internações, exames e atendimentos dos mais variados. As instituições e profissionais da saúde também são alvos de demandas movidas por pacientes e familiares, que geralmente buscam obter uma sobrecarga por danos morais e materiais.
O que esses INDICADORES evidenciam?
Os Pacientes procuram o Poder Judiciário porque não têm uma resposta para o seu problema de saúde. Muitos realmente demandar para fazer valer seu direito constitucional à saúde que não foi concedido por aqueles que cumprem o dever legal ou contratual de efetivá-lo.
Mas muitos demandam sem qualquer sorte de direito, como em vários casos de ações de “erros médicos”, em que o cerne do conflito reside mais por falhas na relação médico-paciente ou por falta de documentos esclarecedores e que realçam o status do paciente como cooperador do contrato de cuidados médicos.
Mas é possível minimizarmos drasticamente esse quadro, com a adoção de medidas de governança e de gestão legal, tanto no âmbito público quanto nas instituições privadas.
A advocacia exerce papel preponderante nessa caminhada, prestando serviços de compliance e gestão de riscos jurídicos, implementando as melhores práticas que devem perfazer a estrutura dos atendimentos de saúde.
Então, que tal buscarmos objetivos inteligentes para PREVENIR ou mesmo mediar os litígios na saúde?
Que tal (DES) judicializar em vez da Judicializar?
Bora?
