A possibilidade de pagar menos impostos é um desejo de todo empreendedor e isso é possível, inclusive de forma legal. Porém, não é algo simples.
Ao longo deste artigo, sabendo mais sobre elisão fiscal, o leitor poderá compreender que economizar com tributos não precisa adotar métodos de sonegação ilegais.
Dito isso, neste artigo você encontrará um conteúdo acessível em tópicos como:
- O que é elisão fiscal?
- Qual a diferença entre elisão e evasão fiscal?
- Quais são suas vantagens?
- Em quais tributos pode ser aplicada?
Abaixo, confira como essas questões podem ajudar na saúde financeira de uma empresa e de que forma você pode utilizá-las a seu favor.
O que é elisão fiscal?
É uma prática que visa reduzir a carga tributária de uma empresa, através de ações como redução das bases de cálculo dos tributos, utilizar operações de forma a contornar o fato gerador do tributo e diferir o pagamento dos tributos sem a incidência de multas (pagar em momento futuro). Ou seja, faz parte de um planejamento tributário, onde é possível encontrar formas dentro da lei para fazer essa manobra fiscal sem deixar de pagar os impostos.
Portanto, nada mais é que alternativas previstas na lei que aproveitam brechas para que a redução de tributos seja viável.
Sendo assim, seu foco principal é organizar a distribuição dos recursos e obrigações fiscais que a empresa precisa cumprir.
Em outro artigo, falamos sobre regime tributário e a análise da troca desse regime é uma forma de elisão fiscal, por isso a importância de avaliar o uso da elisão fiscal em um planejamento tributário.
Qual a diferença entre elisão e evasão fiscal?
Parte dos empreendedores costumam acreditar que é mais vantajoso sonegar impostos para pagar menos que montar um plano, o problema da sonegação são os altos riscos e penalidades que podem recair sobre o empreendimento, isso porque, essa prática é classificada como crime contra a ordem tributária e as penas são altas.
Nessa altura, fica evidente que há duas formas de diminuir a carga tributária, a legal e a ilegal.
A evasão fiscal é o ato de sonegar impostos, classificado como crime. Isto porque, deixar de recolher tributos resulta no descumprimento da lei, e como consequência, gera multas e até a prisão pela fraude.
Por outro lado, a elisão fiscal é a forma correta e inteligente de buscar alternativas de pagar menos impostos. Falamos inteligente, tendo em vista que a empresa utiliza a compreensão da lei fiscal ao seu favor para aproveitar oportunidades de economizar com tributos.
Outro ponto, é a diferença de momentos: enquanto a elisão fiscal busca se antecipar para pagar menos impostos, a evasão espera o fato gerador ocorrer para então sonegar o imposto.
Quais são suas vantagens?
Pode parecer óbvia, mas a primeira é não cometer o crime de evasão fiscal e não incorrer multas e penalidades.
Mas a principal é a redução da carga tributária, das despesas e o aumento da margem de lucro, resultando em um empreendimento mais competitivo no mercado.
Em quais tributos pode ser aplicada?
Os resultados fiscais da elisão fiscal dependem do ramo de atuação da empresa, porte financeiro e até mesmo a sua localidade. Afinal, o local de funcionamento do seu empreendimento tem influência na carga tributária suportada pela empresa.
É preciso lembrar que cada município possui incidências diferentes para alguns impostos, como ISS e IPTU. Logo, dependendo da carga tributária aplicada, o interessante é o empresário estudar a viabilidade de levar seu negócio para região metropolitana de uma grande cidade ou para a cidade vizinha, isso é uma forma de aplicação de elisão fiscal.
Além desses exemplos, a elisão fiscal pode se beneficiar também com leis específicas de incentivo, dependendo do mercado em que a empresa atua.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.
