Situação Hipotética
Imagine a seguinte situação: o Dr. João (Médico 1) possui uma clínica médica bem estruturada e, durante uma conversa com o Dr. Pedro (Médico 2), que atua em uma área correlata, surge a ideia de formalizar parcerias em clínicas médicas para ampliar o leque de serviços oferecidos pela clínica. Dr. João comenta que tem espaço disponível em sua clínica para alugar e sugere que Dr. Pedro ofereça seus serviços ali. Eles concordam que Dr. João fornecerá toda a estrutura e insumos necessários para a prestação do serviço pelo Dr. Pedro, e que dividirão igualmente os valores recebidos, após a dedução dos tributos.
A Melhor Forma Contratual
Para formalizar essa parceria, a melhor forma contratual seria um Contrato de Parceria Profissional. Este contrato deve ser cuidadosamente elaborado para garantir que ambas as partes estejam protegidas e que os termos da parceria sejam claros e justos.
Pontos que Devem Ser Ajustados Entre as Partes
- Definição dos Serviços Prestados: Especificar detalhadamente quais serviços serão oferecidos pelo Dr. Pedro na clínica do Dr. João.
- Responsabilidades de Cada Parte: Clarificar as responsabilidades de Dr. João em fornecer a estrutura e insumos, e de Dr. Pedro em prestar os serviços médicos.
- Divisão dos Valores Recebidos: Estabelecer como será feita a divisão dos valores recebidos, após a dedução dos tributos.
- Responsabilidade pelo Recebimento e Repasse dos Valores: Definir quem será responsável pelo recebimento dos valores dos pacientes e o posterior repasse ao outro médico.
- Responsabilidade Civil e Ética do Médico 2: Especificar que Dr. Pedro será pessoalmente responsável pela qualidade, legalidade e ética dos serviços médicos prestados, incluindo a responsabilidade civil por eventuais danos causados aos pacientes.
- Independência e Autonomia das Partes: Deixar claro que ambas as partes atuarão de forma independente e autônoma, sem que haja qualquer vínculo empregatício entre Dr. João e Dr. Pedro.
- Duração do Contrato: Definir o período de vigência do contrato e as condições para renovação ou rescisão.
- Cláusulas de Confidencialidade: Incluir cláusulas para proteger informações sensíveis e confidenciais de ambas as partes.
- Cláusulas de Não-Competição: Estabelecer se haverá restrições para que Dr. Pedro não preste serviços semelhantes em outras clínicas na mesma região.
- Gestão de Conflitos: Definir um método para resolução de conflitos que possam surgir durante a vigência do contrato.
Cláusulas Indispensáveis no Contrato
- Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços que serão prestados e das responsabilidades de cada parte.
- Remuneração e Forma de Pagamento: Especificar como será feita a divisão dos valores recebidos, incluindo a dedução dos tributos e a periodicidade dos pagamentos.
- Responsabilidade pelo Recebimento e Repasse dos Valores: Definir claramente quem será responsável pelo recebimento dos valores dos pacientes e como será feito o repasse ao outro médico.
- Responsabilidade Civil e Ética do Médico 2: Incluir cláusulas que estabeleçam a responsabilidade pessoal de Dr. Pedro pela qualidade, legalidade e ética dos serviços médicos prestados, bem como pela observância das normas éticas e profissionais.
- Independência e Autonomia das Partes: Deixar claro que ambas as partes atuarão de forma independente e autônoma, sem que haja qualquer vínculo empregatício entre Dr. João e Dr. Pedro.
- Inexistência de Relação de Trabalho: Estabelecer que a relação entre as partes é de parceria e locação de espaço, não configurando relação de trabalho ou emprego.
- Duração e Rescisão: Definir a duração do contrato, as condições para renovação e as circunstâncias que podem levar à rescisão antecipada.
- Confidencialidade: Cláusulas que protejam informações confidenciais e sensíveis de ambas as partes.
- Não-Competição: Estabelecer restrições para evitar que Dr. Pedro preste serviços concorrentes na mesma região.
- Fornecimento de Estrutura e Insumos: Detalhar as obrigações de Dr. João em fornecer a estrutura e os insumos necessários para a prestação dos serviços.
- Gestão de Conflitos: Definir um método para resolução de conflitos, como mediação ou arbitragem, para evitar litígios prolongados.
Conclusão
Formalizar parcerias em clínicas médicas requer um contrato bem elaborado que proteja os interesses de ambas as partes e estabeleça claramente as responsabilidades e expectativas. No caso hipotético do Dr. João e do Dr. Pedro, um Contrato de Parceria com cláusulas bem definidas pode garantir uma colaboração harmoniosa e bem-sucedida. Se você está considerando uma parceria semelhante, consulte um advogado especializado para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente tratados.
