Há profissionais e empresas da saúde ainda reticentes com a ideia de ter um escritório de advocacia para gerir os riscos JURÍDICOS da sua atividade
Alguns argumentam: “eu não preciso, pois nunca sofri processo”.
O que temos que ter em mente é que, mais importante que pensar em formas de se evitar disputas judiciais (Judicialização) é PENSAR no bem-estar do paciente; na humanização do atendimento.
E aí entra em cena o serviço jurídico preventivo (claro que ao lado de outros pilares da gestão), que diagnostica, corrige e monitora os processos, rotinas e documentos da Instituição, para atendimento aos preceitos bioéticos e ao Sistema Jurídico vigente (CF, CDC, LGPD, ECA, EPD, normas do CFM, etc).
De quebra, há redução dos riscos de processos e a minimização de eventuais consequências de uma condenação. Temos também a elevação de receitas, com incremento do diferencial competitivo da clínica.
Citarei adiante alguns exemplos dos serviços jurídicos:
✔️Medidas jurídicas para proteção de dados dos pacientes e colaboradores, conforme à LGPD;
✔️Confecção de Contratos de✔️Prestação de Serviços médicos;
✔️Análise e ajustes no Prontuário físico ou eletrônico;
✔️Adequação dos Termos de Consentimento às exigências éticas e legais;
✔️Mediação de conflitos;
✔️Termos de transação;
✔️Publicidade Médica ética e legal;
✔️Gestão de crise;
✔️Due diligence;
✔️Conformidade às exigências sanitárias;
✔️Análise do contrato com a Operadora de Saúde;
✔️Contrato social;
✔️Planejamentos tributário e trabalhista;
✔️Treinamento aos colaboradores
✔️Outros
Viram a importância de uma gestão jurídica?
Consulte seu advogado.
