JUSTIÇA DETERMINA QUE HOSPITAL AFASTE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL.

JUSTIÇA DETERMINA QUE HOSPITAL AFASTE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL.

Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande determinou que um hospital da capital afaste todas as funcionárias gestantes do trabalho presencial.

A medida foi pedida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) ao constatar a presença de 57 grávidas nas dependências do hospital.

No pedido, o MPT alega que o afastamento está previsto na lei 14.151/2021, de 12 de maio de 2021. Também voltou a citar a perícia técnica que constatou as condições de trabalho das gestantes no hospital.

Na decisão, a magistrada determinou a retirada da escala presencial das trabalhadoras gestantes, com garantia do direito de realizarem atividades laborais de modo remoto, e garantia do salário.

Fonte: Campo Grande news.

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