Direito Médico
& da Saúde
Prevenção antes do processo. Defesa especializada quando necessário. Para médicos, dentistas, clínicas e hospitais que não podem se dar ao luxo de improvisar juridicamente.
Frentes de
atuação
Responsabilidade Civil Médica
Defesa em ações indenizatórias movidas por pacientes ou familiares. Elaboração de estratégia processual, análise de prontuários e produção de prova técnica. Atuação desde a fase extrajudicial até o trânsito em julgado.
Processos em Conselhos de Classe
Defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais junto ao CFM, CFO, CRO, COFEN e demais conselhos. Orientação preventiva sobre conduta e documentação clínica.
Saúde Suplementar
Disputas entre profissionais, clínicas e operadoras de planos de saúde. Negociação e litígio em credenciamento, descredenciamento, glosas e atrasos de repasse.
Compliance para a Saúde
Estruturação de protocolos de governança para clínicas, hospitais e laboratórios. Termos de consentimento, prontuários, publicidade médica e conformidade com CFM, ANVISA e ANS.
Holding Médica
Estruturação de holding para médicos, dentistas e clínicas: redução de IR sobre distribuição de lucros, planejamento sucessório, proteção patrimonial e adequação à Reforma Tributária (LC 214/2025). Integração entre a estrutura jurídica e o planejamento tributário do profissional.
Serviços em
Direito Médico
Defesa em ações de responsabilidade civil médica e hospitalar
Processos perante conselhos de classe (CFM, CFO, CRO, COFEN)
Sindicâncias e processos ético-profissionais
Disputas com operadoras de planos de saúde — glosas e descredenciamento
Compliance para clínicas, hospitais e laboratórios
Contratos com operadoras de saúde suplementar
Regularização de estabelecimentos de saúde (ANVISA, CNES)
Assessoria em publicidade médica e odontológica
Defesa em processos administrativos sanitários
Termos de consentimento livre e esclarecido
Estruturação jurídica de clínicas e sociedades médicas
Equiparação hospitalar para redução tributária
Constituição de holding médica para clínicas e consultórios
Planejamento tributário para médicos via estrutura de holding
Distribuição de lucros e redução de IR para profissionais da saúde
Planejamento sucessório e proteção patrimonial para médicos
Adequação da holding médica à Reforma Tributária (LC 214/2025)
Médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, clínicas, hospitais, laboratórios, centros de diagnóstico e operadoras de planos de saúde.
Holding
Médica
Médicos que atuam como pessoa física pagam até 27,5% de IR sobre seus rendimentos. Com uma holding médica corretamente estruturada, a distribuição de lucros é isenta de IR — e a carga tributária efetiva pode cair para menos da metade.
A holding médica não é apenas um instrumento fiscal. É a base para o planejamento patrimonial, a sucessão sem inventário e a proteção dos bens acumulados ao longo da carreira — com adequação à Reforma Tributária em curso.
Redução de IR: de 27,5% (PF) para alíquota efetiva inferior a 15% via distribuição de lucros
Proteção patrimonial: bens pessoais separados das obrigações da clínica
Sucessão sem inventário: transferência de cotas aos herdeiros com usufruto e cláusulas restritivas
Adequação à Reforma Tributária (LC 214/2025): reestruturação preventiva antes de 2026
Para quem é indicada
Médicos, dentistas e profissionais da saúde com renda mensal acima de R$ 15 mil
Clínicas e consultórios com faturamento a partir de R$ 200 mil/ano
Profissionais que acumularam patrimônio e buscam proteção e sucessão planejada
Quem tem filhos e quer evitar inventário judicial no futuro
Profissionais que se preparam para o impacto da Reforma Tributária nas clínicas
Simulação personalizada
Calculamos o impacto real da holding médica na sua situação — comparando sua tributação atual com a projeção após a reestruturação.
Solicitar simulaçãoDra. Giovanna
Trad
OAB/MS 8650
Especialista em Direito Médico e da Saúde com mais de 15 anos de atuação exclusiva no setor. Referência reconhecida nacional e regionalmente na defesa de profissionais de saúde, clínicas e hospitais.
Diretora Científica do IBEDIM — Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde
Ex-Presidente da Comissão de Biodireito da OAB/MS
Ex-membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal da OAB
Mais de 15 anos de atuação exclusiva no setor da saúde
Palestrante em congressos médicos e odontológicos nacionais
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Antes de precisar.
A maioria dos processos contra profissionais de saúde poderia ser evitada com orientação jurídica preventiva. Converse com quem entende o setor.