Da série: O médico nos Tribunais.
Casos da vida real: Um médico assoberbado, uma paciente inconformada, uma exposição desnecessária e um veredicto acertado.
Local fato: UPA, do Jardim Leblon, em Campo Grande (MS)
O conflito: UPA lotado, paciente “impaciente” que filma o diálogo entre dois médicos que lá prestavam atendimento. Estavam a discutir um caso difícil. Mas a pct interpretou o diálogo de outra forma. Aí foi nas redes sociais, e disparou: “Por isso que as UPAs não funcionam. Enquanto os pacientes padecem, os médicos ficam batendo papo”.
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A Judicalização: O médico toma conhecimento da exposição indevida de sua imagem. A sua integridade moral é violada. Afinal, não há nada mais importante que a nossa honra. Por isso, o juízo entendeu que razão assistia ao médico, condenando a tia da pct (que emprestou o celular à sua sobrinha, e que permitiu que a imagem captada de seu celular fosse veiculada) ao pagamento de uma indenização por danos morais.
Aprendizado 1: A liberdade de expressão é um bem valiosíssimo, contudo, tem limites. Nós enquanto pacientes e consumidores precisamos ter cautela para reclamarmos de um serviço. A moça do UPA deveria ter levado seus questionamentos aos responsáveis, mas jamais veicular a imagem de uma cena que ela PRESUMIU se tratar de “descaso”. Aprendizado 2: Não publique conteúdo que extrapole o direito de expressão. Não exponha e não ridicularize a pessoa. Reclame por vias legítimas. O excesso pode lhe trazer uma condenação penal, por calúnia , injúria ou difamação. E ainda lhe obrigar a pagar uma indenização.
Aos médicos (a), enfermeiros (as): Se a sua honra e imagem forem atingidas, registre um Boletim de Ocorrência. Saiba que ofensas, postagens de vídeos e fotos desnecessários são passíveis de condenar o ofensor.
Contudo, antes de judicializar, tente um acordo, se for viável, é claro. Explique o ocorrido, solicite a exclusão dessas publicações. Peça uma retratação!
Se a tentativa de acordo fracassar, ou se o dano foi deveras extenso, aí sim se valha das medidas judiciais pertinentes, especialmente para pleitear a exclusão imediata do conteúdo exposto na imprensa ou redes sociais.
