“Doutor, quero o meu dinheiro de volta.”
Essa é uma realidade bastante comum no âmbito dos procedimentos estéticos, e pode ocorrer por várias razões.
A insatisfação do pcte é uma delas, e geralmente se manifesta ainda que o resultado do tratamento tenha sido perfeito do ponto de vista técnico. Há também pctes com expectativas muito altas e, quando o resultado não sai conforme o esperado, vem a frustação. Temos ainda pctes com transtorno dismórfico corporal. Existem ainda casos de resultados insatisfatórios derivados de intercorrências previstas na literatura, mas o pcte o encara como um erro. Existe ainda o paciente que pede o dinheiro de volta visando obter vantagem financeira, muito embora isso seja exceção. E, claro, apesar de raras, há as situações de mau resultado oriundos de falhas do médico.
Quando alguma dessas situações ocorre, o médico chega a perder o sono, fica com medo de ser processado, e também com receio de ter o seu nome lançado nas redes sociais.
Para se libertar logo da pressão, o profissional, muitas vezes, opta em devolver o dinheiro do procedimento/tratamento ao paciente, CONTUDO, acaba agindo no impulso, e o faz sem qualquer garantia, sem nenhum acordo por escrito, sem nenhuma formalidade, sem a orientação de um advogado.
E, senhoras e senhores, os problemas começam aí.
Sem um acordo escrito, vocês podem ter como consequência o envolvimento em um processo judicial, pois o acordo “de boca” não gera determinadas obrigações ao paciente, ou seja, este fica livre para ajuizar uma ação de indenização e ainda fica à vontade para expor o caso a terceiros, com prejuízos ao seu nome.
Por isso, se for mesmo realizar um acordo extrajudicial com o pcte, formalize, faça por escrito, com as regras bem definidas, para que não tenha ainda mais prejuízos.
Dica bônus: Pondere também com o advogado se há recomendação jurídica para o acordo.
Se estivermos no campo da mera insatisfação do pcte (e se você estiver resguardado com TCLE, contrato de prestação de serviços e prontuário bem elaborados), não há razões para a devolução, a menos que você tenha pavor de ser judicializado.
Pense nisso. Trabalhe com SEGURANÇA JURÍDICA.
