A pandemia do coronavírus inaugurou uma revolução sem precedentes no modo de vida das pessoas. Para organizar essas transformações, o direito foi chamado. Praticamente todos os dias nos deparamos com novas leis, decretos legislativos, portarias, resoluções, e toda sorte de espécies normativas.

Partindo desta verdade, profissionais e serviços de saúde devem estar preparados para orientar suas ações conforme determinam essas novas regras, pois, conforme o artigo terceiro da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, ninguém pode deixar de cumprir a lei sob a alegação de que a desconhece.

Assim, médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, e todos os demais profissionais da saúde, devem se atentar para além dos cuidados de biossegurança. É necessário que zele também pela sua segurança jurídica.

E para assim agir (dentro das balizas éticas e legais) não basta fazer uma pesquisa no “google”. Aliás, essa iniciativa pode te levar, por uma série de razões, a trilhar o caminho errado, com impactos jurídicos por vezes irrecuperáveis.

O que fazer, então?

Em vez de procurar a Internet ou o contador para tirar suas dúvidas de cunho jurídico, consulte um advogado especialista em Direito da Saúde, que vai lhe dar segurança para dizer se determinada norma é vigente, qual regra se aplica no seu caso, como uma norma deve ser interpretada, como guiar a relação com o paciente, acompanhantes e colaboradores, como ajustar contratos com o plano de saúde, como adequar a empresa às normas sanitárias e decretos municipais/estaduais, como a Telessaúde deve ser utilizada, sigilo, como reivindicar seus direitos junto à entidade que presta serviços, e diversas situaçõe

Além dessa consulta, o advogado elaborará documentos ESPECÍFICOS e ajustados a cada contexto colocado, e com enfoque na nova realidade da Covid-19, tudo para prevenir a ocorrência de conflitos e condenações cíveis, penais e administrativas, mas sobretudo para conferir dignidade ao profissional e ao seu assistido

Sua segurança é nosso compromisso.

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