Publicações
PRIVILÉGIO TERAPÊUTICO O QUE SIGNIFICA?
É fato inegável que o médico tem o dever de obter o consentimento livre e esclarecido do seu paciente (ou…
Como aproveitar as regras do programa de transação excepcional para extinção de tributos junto a PGFN?
A pandemia da COVID19 iniciada em 2020 colocou a maioria das empresas e pessoas físicas em extrema crise econômica, o…
PIS e COFINS: entenda se sua empresa está fazendo a apuração correta!
O PIS e a COFINS são contribuições integrantes do sistema tributário nacional há muito tempo. Aplicáveis principalmente de acordo com…
PLANO DE SAÚDE INDENIZARÁ PACIENTE POR NEGAR INTERNAÇÃO POR COVID-19.
A paciente firmou contrato com o plano de saúde em 9 de junho de 2020 e precisou de internação em…
A JUDICIALIZAÇÃO DA LGPD
Com menos de 01 ano de vigência, o Judiciário brasileiro já sentenciou SEISCENTOS PROCESSOS envolvendo a LEI GERAL DE PROTEÇÃO…
PRIVILÉGIO TERAPÊUTICO O QUE SIGNIFICA?
É fato inegável que o médico tem o dever de obter o consentimento livre e esclarecido do seu paciente (ou…
O que é preciso saber sobre a tributação em Startups?
A forma de constituição societária e a escolha por um determinado regime tributário, sob o qual a Startup irá operar,…
EX- BBB PERDE BATALHA NA JUSTIÇA CONTRA CIRURGIÃO-DENTISTA.
O CASO: Paciente famosa processa cirurgiã-dentista sob a alegação de que sofreu violação ao seu direito de imagem. Pediu uma…
O PRONTUÁRIO QUE CONDENOU O OBSTETRA NO STJ
[STJ: JULGADO RECENTÍSSIMO EM OBSTETRÍCIA]. Está aí a prova (mais uma) de que não basta fazer; tem que registrar também.…
PACIENTE, COLABORE CUMPRA COM SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
Fato é que médico e paciente estabelecem um contrato, em que ambos assumem obrigações. Se o paciente não conta a…
Como escolher o melhor regime de tributação para uma empresa?
Ao fim do ano, o empresário ou gestor, devem ficar atentos às movimentações das regras e normas emitidas pelo Fisco…
MÉDICO(A),O CONVÊNIO JÁ TE PROCESSOU?
Eis o discurso: “Prezado médico conveniado/cooperado, o Doutor NÃO está autorizado a prescrever tratamentos/medicamentos fora do rol da ANS.” É…
