Publicações
COVID-19 E PROTEÇÃO DE DADOS NO JUDICIÁRIO. ENTENDA O CASO.
FILHA DE PACIENTE PEDE INDENIZAÇÃO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O HOSPITAL EXPÔS DADOS DE SAÚDE DO SEU PAI QUE…
SUSPENSÃO DOS REAJUSTES DAS MENSALIDADES DE SEU PLANO DE SAÚDE. Fique atento aos seus direitos.
Fonte: ANS◾️A medida é válida para os reajustes por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária dos…
OPERADORA DE SAÚDE DEMITE MÉDICO E PRESSIONA POR USO DE CLOROQUINA PARA COVID-19.
‘Nos dispensaram por não prescrever cloroquina contra a covid-19’: médicos acusam operadora de saúde ‘. Segundo noticia a BBC News,…
CFO VEDA QUE DENTISTAS FAÇAM PUBLICIDADE DE SERVIÇOS DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOMBRANCELHAS. Veja outras práticas vedadas.
[RESOLUÇÃO CFO-230, de 14 de agosto de 2020] Na resolução, o CFO define critérios e limites da atuação do cirurgião-dentista…
CDC NÃO É APLICÁVEL A ATENDIMENTO CUSTEADO PELO SUS EM HOSPITAIS PRIVADOS CONVENIADOS.
A Terceira Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único…
CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS. A PALAVRA DO STJ.
MAIS UMA IMPORTANTE VITÓRIA PARA O CONSUMIDOR DE PLANO DE SAÚDE. A 3ª turma do STJ assegurou uma mulher de…
INTERVENÇÃO COMPULSÓRIA PSIQUIÁTRICA: A PALAVRA DO STJ
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE UMA ADVOGADA. A jurisprudência do STJ preconiza que a internação compulsória “por se tratar de restrição…
STF REAFIRMA A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE O DESLOCAMENTO INTERESTADUAL DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência…
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam…
ANTES DE REALIZAR QUALQUER PROCEDIMENTO, COMBINE COM O PACIENTE O VALOR DOS HONORÁRIOS. Saiba por quê.
Antes de iniciar qualquer serviço (consulta, cirurgia, exame) deve o médico indicar ao paciente o custo estimado de seus honorários…
O MÉDICO PODE ANUNCIAR SEUS SERVIÇOS EM CARTAZES, FOLDERS,OUTDOORS E BANNERS?
O médico, ao contrário do que muitos pensam, tem uma variedade de instrumentos (eticamente validados pelo Conselho Federal de Medicina)…
USE O DESAGRAVO PÚBLICO EM SEU FAVOR.
A saúde, por se tratar de um direito fundamental, é alvo de atenção da imprensa, do questionamento de pacientes, de…
