Publicações
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais acerca da obrigação do cirurgião plástico nos procedimentos unicamente embelezadores.
O posicionamento que prevalece nos tribunais e no Superior Tribunal de Justiça é de que o cirurgião plástico assume obrigação…
O valor das informações e esclarecimentos prestados ao paciente na definição da categoria jurídica da obrigação (meios ou resultado).
Se não há informação, não há autonomia. Se não há autonomia, não há liberdade. E com o sepultamento da liberdade…
Precisamos falar mais sobre morte.
A filha de uma paciente, inconformada com a morte da mãe, registrou Boletim de Ocorrência em face da médica assistente…
Sabendo diferenciar a origem do dano ocorrido durante o processo terapêutico: erro médico ou intercorrência?
O leigo em assuntos afeitos à medicina, por razões claras, não detém condições de averiguar se o resultado indesejado que…
Novo CPC traz tutelas mais efetivas para assegurar direitos de pacientes.
Não é novidade que o direito à vida possui inigualável status dentro do nosso Estado de Direito. Apesar de termos…
Direitos da mulher: Prevenção de câncer e reprodução assistida devem ser cobertos pelos Planos de Saúde
O exame genético capaz de mensurar a probabilidade de a mulher vir a desenvolver câncer de mama e ovário (identifica…
“Como eu era antes de você” reacende debate jurídico sobre o direito de morrer com dignidade.
O filme “Como eu era antes de você” traz à baila o tema do suicídio assistido, mas tem como ponto…
A valorização da medicina evita a judicialização e dignifica o cidadão
Até os dias de hoje permeia no imaginário popular a falsa crença de que a classe médica é corporativista. Não…
A relativização da obrigação de resultado na cirurgia plástica.
Quando o tema da responsabilidade civil do cirurgião plástico é colocado em pauta no cenário jurídico, não há dúvidas de…
A percepção do risco enquanto fator fundamental na prevenção de eventos adversos.
Segundo dados internacionais já disponíveis, é correto afirmar que a maioria dos eventos adversos ocorridos durante o processo de cuidado…
A intromissão do estado-juiz na liberdade profissional do médico
A judicialização da medicina é uma constante irrefragável no país em que vivemos. A inoperância do estado na concretização de…
A indissociável relação entre as ciências do direito e da medicina.
Vivemos sob a égide de um estado que tem como fundamento basilar a dignidade da pessoa humana, cujo princípio alberga…
