Últimos conteúdos por Trad & Cavalcanti Advogados
Multa isolada: entenda a possibilidade da inconstitucionalidade da multa isolada quando do indeferimento das declarações de compensação ou ressarcimento junto a RFB
A multa isolada, desde sua criação na legislação tributária, vem sendo motivo de disputas judiciais. Nos processos de compensação de…
Créditos Presumidos de ICMS: possibilidade de exclusão das bases de cálculo do PIS e da COFINS?
Os créditos presumidos de ICMS vêm sendo considerados pelo judiciário como subvenções para investimentos e com isso, não deveriam integrar…
IRPJ e CSLL: entenda a possibilidade de não incidência de IRPJ e CSLL sobre juros Selic na recuperação de créditos tributários (Indébitos)
Quando um contribuinte vai recolher um tributo em atraso, são cobrados os juros Selic a título de indenização pelas perdas…
Franquia em shopping center: quais serão os custos?
A comodidade, segurança e conforto atrai muitos consumidores aos shoppings centers, logo, abrir um empreendimento comercial pode ser bastante lucrativo,…
TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE. OS PERIGOS DE NÃO UTILIZÁ-LOS EM SUA CLÍNICA
Sabe por que fiz esse post? (Salva porque vocês vão precisar). Porque um médico me procurou aflito. Uma das secretárias…
O MÉDICO É CONDENADO POR COMUNICAR A MORTE DE UM PACIENTE POR WHATSAPP
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um médico, o Hospital Regional de Franca e o convênio São Francisco…
E QUANDO A OPERADORA DE SAÚDE PROCESSA O MÉDICO?
Cresce o número de processos administrativos abertos pelas operadoras contra médicos (seja conveniado ou cooperado). Tudo vira motivo de “investigação”…
O QUE FAZER PARA NÃO INFRINGIR A LGPD NA RECEPÇÃO DA SUA CLÍNICA?
A recepção é um local da clínica onde circulam diversos dados pessoais de pacientes, de acompanhantes e até de fornecedores…
O MÉDICO E O CIRURGIÃO-DENTISTA PODEM FAZER “BLACK FRIDAY”?
Não. Explico. A Medicina e a Odontologia são áreas do saber que estão a serviço da saúde do indivíduo e…
A SUA CLÍNICA TEM UM REGIMENTO INTERNO?
Para começar a nossa conversa, vale esclarecer que o REGIMENTO INTERNO é um documento OBRIGATÓRIO para todas as instituições que…
SOU CIRURGIÃO-DENTISTA DEVO TER SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL?
Palavra sincera de uma advogada? Não compensa! Argumento 1: O número de processos contra cirurgiões-dentistas não é exorbitante se comparado…
GOSTA DO CONTENCIOSO? A LGPD TAMBÉM É PARA VOCÊ!
Os serviços de LGPD não se exaurem no consultivo, ou seja, não se limitam aos treinamentos, à implementação das normas…
