Blog de Direito Médico e da Saúde
MÉDICOS, DENTISTAS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE. HOJE ENTRA EM VIGOR A LGPD. VOCÊS DEVEM SE ADEQUAR À LEI. ENTENDA POR QUÊ.
IMPLEMENTE AGORA. Qual a duro da lei? Proteger de forma mais assertiva os direitos à intimidade, à honra, à vida…
ESTUDO DE CASO: AUSÊNCIA DA PROVA DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO PROCESSO.
INVERSÃO OBJETIVA DO ÔNUS DA PROVA. O paciente foi submetido à colocação de válvula cardíaca, mas, segundo consta no processo,…
CULPA CONCORRENTE DO PACIENTE É CAUSA EXIMENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL?
CUIDADO! Quando paciente e médico contribuem para uma produção do resultado lesivo, estamos a falar de “culpa concorrente”. A título de…
DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
(DES) JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VAMOS? Mais de dois milhões de processos sobre saúde estão tramitando no Poder Judiciário. Isso é estatística. E…
JUSTIÇA AUTORIZA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO.
Com fundamento no artigo 196 da Constituição Federal, no artigo 6º, III, da Lei nº 10.216 / 01 e na…
ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA PODE SER FEITA SEM CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE?
Infelizmente, uma pessoa que deseja se submeter a um procedimento de esterilização, precisa do consentimento de seu cônjuge. Assim, pela…
COVID-19 E PROTEÇÃO DE DADOS NO JUDICIÁRIO. ENTENDA O CASO.
FILHA DE PACIENTE PEDE INDENIZAÇÃO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O HOSPITAL EXPÔS DADOS DE SAÚDE DO SEU PAI QUE…
SUSPENSÃO DOS REAJUSTES DAS MENSALIDADES DE SEU PLANO DE SAÚDE. Fique atento aos seus direitos.
Fonte: ANS◾️A medida é válida para os reajustes por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária dos…
OPERADORA DE SAÚDE DEMITE MÉDICO E PRESSIONA POR USO DE CLOROQUINA PARA COVID-19.
‘Nos dispensaram por não prescrever cloroquina contra a covid-19’: médicos acusam operadora de saúde ‘. Segundo noticia a BBC News,…
CFO VEDA QUE DENTISTAS FAÇAM PUBLICIDADE DE SERVIÇOS DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOMBRANCELHAS. Veja outras práticas vedadas.
[RESOLUÇÃO CFO-230, de 14 de agosto de 2020] Na resolução, o CFO define critérios e limites da atuação do cirurgião-dentista…
CDC NÃO É APLICÁVEL A ATENDIMENTO CUSTEADO PELO SUS EM HOSPITAIS PRIVADOS CONVENIADOS.
A Terceira Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único…
CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS. A PALAVRA DO STJ.
MAIS UMA IMPORTANTE VITÓRIA PARA O CONSUMIDOR DE PLANO DE SAÚDE. A 3ª turma do STJ assegurou uma mulher de…
