Direito Tributário
Planejamento sucessório: entenda como funciona
Os procedimentos sucessórios ocorrem diariamente no nosso país e muitos deles acabam se tornando verdadeiros emaranhados de direitos discutidos nos…
Big Brother da Receita Federal pode te levar ao paredão.
Desde 31 de dezembro de 2015, com a entrada em vigor da Instrução Normativa 1.571 de 03 de julho de…
Planejamento tributário e a sua importância para a saúde financeira da empresa
Os planejamentos tributários vêm sendo melhor discutidos e implementados em muitas empresas nos últimos anos. Isso se deve ao fato…
Auditoria Fiscal: sócio pode ser preso por fraude e sonegação de impostos?
Em nosso país manter as atividades econômicas nas empresas não é uma tarefa fácil. Isso porque, a elevada carga tributária…
Como recuperar créditos de contribuição previdenciária patronal?
A contribuição previdenciária patronal é um tributo que recebe pouca atenção das empresas, porém, em razão de uma análise equivocada…
Como realizar o parcelamento de dívidas tributárias?
Diversas empresas acabam fechando as portas por conta de dívidas tributárias. Essas dívidas tributárias, sejam elas, de âmbito federal, estadual…
RECUPERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE
Você sabia que é possível a RECUPERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o salário-maternidade, nos últimos cinco anos? O QUE É…
STF REAFIRMA A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE O DESLOCAMENTO INTERESTADUAL DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência…
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam…
STJ decidirá questão tributária que poderá resultar em redução do IRPJ e da CSLL apurados pela sistemática do lucro presumido.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar na sessão de julgamento do dia 13/05/2020, os Recursos…
Nova lei autoriza quitação de dívida com a União, suas autarquias e fundações, com desconto de até 70% e para pagamento em até 145 parcelas.
O Governo Federal editou a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, estabelecendo os requisitos e condições para…
COVID-19: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS
Diante dos prejuízos financeiros e econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, o Governo resolveu promover a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE…
