Os planejamentos tributários vêm sendo melhor discutidos e implementados em muitas empresas nos últimos anos. Isso se deve ao fato de que, trata-se de uma ferramenta capaz de criar bases sólidas para manter as atividades econômicas em pleno funcionamento.
No mundo empresarial extremamente competitivo e dinâmico, associado às diversas crises econômicas, o planejamento tributário tornou-se essencial.
É um trabalho que demanda conhecimento e muita técnica, sobre o qual falaremos a seguir.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é uma ferramenta técnica, estudada e aplicada dentro das normas legais com a finalidade de reestruturar as operações econômicas empresariais para torná-la mais competitiva e sobretudo, rentável.
São modelos de análises e estudos sistemáticos para economizar com o recolhimento de impostos e contribuições sociais, reduzindo com isso os custos e despesas operacionais, com segurança jurídica.
O planejamento tributário foca na revisão de todas as operações que gerem ou possam gerar algum efeito fiscal, bem como, nas estratégias de mercado de curto e longo prazo definidas no plano de negócios da empresa.
Como ele funciona dentro de uma empresa?
O planejamento tributário, na maioria das vezes, é realizado e conduzido por profissionais terceirizados, tecnicamente qualificados. Mas, nada impede que as companhias façam seus planejamentos, contudo, recomenda-se a revisão com um olhar isento e focado nos limites jurídicos.
Um bom planejamento tributário deve passar necessariamente por algumas ações e análises como:
- Realizar a revisão do enquadramento ao regime tributário adotado pela empresa, a fim de avaliar a possibilidade de economizar com recolhimentos de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL);
- O regime tributário citado no item anterior pode ter efeito positivo na apuração das contribuições para o PIS e COFINS, que em alguns casos ou operações, podem ser realizadas sob o regime não cumulativo;
- Avaliar e propor, com base nas estratégias de mercado, alterações societárias na forma de constituição da empresa, caso mais benéfica;
- Revisar todas as operações de logística da empresa a fim de verificar um modelo que possa trazer redução de tributos e de custos;
- Realizar o cruzamento de todas as informações declaradas ao fisco, como também, os arquivos magnéticos, as escriturações eletrônicas e os documentos fiscais;
- Revisar todas as classificações fiscais das mercadorias de revenda e dos produtos produzidos a fim de aplicar as alíquotas corretas em cada grupo de incidência tributária;
- Revisar os cálculos, apuração e recolhimento dos impostos e contribuições sociais a fim de verificar eventual tributo recolhido indevidamente ou a maior, passíveis de pedidos de restituição ou de compensação com tributos correntes;
- Avaliar e estabelecer critérios para aplicação, apuração e recolhimento de tributos, identificando eventuais falhas e inconformidades com as legislações fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
- Revisar as bases de cálculo e alíquotas incidentes sobre os produtos ou serviços comercializados pela empresa, bem como, aqueles sujeitos à alíquota zero, isentos ou não tributados.
Aliado às análises acima citadas, é necessário atentar para as demais obrigações acessórias, arquivos eletrônicos, documentos fiscais e demais declarações como:
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica);
- CSSL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- SPED CONTRIBUIÇÕES PIS (Programa de Integração Social);
- SPED CONTRIBUIÇÕES COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- SPED ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital);
- SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal);
- ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza);
- II (Imposto de importação);
- Esocial (Contribuições sociais sobre a folha de pagamentos);
- NF-e (Nota fiscal eletrônica);
- CT-e (Conhecimento de transporte eletrônico);
- MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais);
- NFC-e ( Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica);
- NFS-e ( Nota Fiscal de Serviços Eletrônica);
- DIPJ ( Declaração de imposto da pessoa jurídica);
- eLalur ( Livro de apuração do lucro real e contribuição social).
Conforme citamos, trata-se de um trabalho que traz segurança jurídica para as empresas e portanto, exige um bom conhecimento técnico e especializado.
Quais as suas vantagens e por que é tão importante para o equilíbrio financeiro?
O planejamento tributário permite aos gestores e empresários ter uma visão mais detalhada de pontos sensíveis ao negócio.
Tal visão pode ajudar a melhorar o fluxo de caixa da empresa e a disponibilidade de capital circulante líquido. No mesmo sentido, poderá trazer:
- Maior segurança jurídica aos negócios, recolhimentos de tributos, administração de pessoal e demais normas legais, como as ambientais e de saúde;
- Eventual redução da carga tributária suportada pelas empresas;
- Evitar sofrer com eventuais autuações fiscais;
- Redução de custos, os quais integram a formação do preço de venda das mercadorias ou serviços;
- Reestruturação societária que poderá tornar a empresa mais leve operacionalmente;
- Aumento da rentabilidade para proporcionar novos investimentos;
- Oportunidade para rever as estratégias de mercado e até mesmo, em alguns casos, alterar o ramo de atividade econômica.
Ainda ficou com alguma dúvida?
Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.
