Publicações
ROL DA ANS PREFIRO INSEGURANÇA À CATASTROFE JURÍDICA.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir…
GRUPOS DE WHATSAPP NA MEDICINA: SIGA AS REGRAS PARA NÃO ERRAR.
A utilização do WhatsApp (e plataformas similares) é medida irreversível, e pode ser importante para: 1. A comunicação entre médicos…
OPINIÃO AUXÍLIO-MORADIA PARA MÉDICOS: UM DIREITO ARDENTE, MAS SILENCIADO.
8 de setembro de 2021, 14h05 Os deveres deontológicos e jurídicos atribuídos aos médicos são extensos e inesgotáveis. Para se…
O MÉDICO RESPONDE POR DANOS CAUSADOS POR TERCEIROS?
A responsabilidade médica, via de regra, é direta e pessoal, de modo que o profissional se responsabiliza apenas pelos danos…
PACIENTE QUE CHAMOU MÉDICO DE “HANNIBAL” É CONDENADO!
“Médico cavalo com cara de Hannibal”. Essas foram as palavras proferidas por uma paciente, em sua página do “Facebook”. Ah,…
STJ LIMINAR CASSADA NÃO EXIGE QUE BENEFICIÁRIO DE BOA-FÉ DEVOLVA DINHEIRO AO PLANO DE SAÚDE.
NOTÍCIA MARAVILHOSA: UM APANÁGIO PARA OS CONSUMIDORES DE PLANOS DE SAÚDE. A maioria dos meus clientes tem a seguinte preocupação:…
ADOLESCENTES E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. O QUE MUDA COM A LGPD?
Cresce o número de adolescentes que desejam passar por procedimentos estéticos. O consentimento dos pais na saúde assume características mais…
QUANDO INICIAR OS CUIDADOS PALIATIVOS?
O momento adequado para iniciar os cuidados paliativos é quando o médico faz o diagnóstico de uma doença ameaçadora da…
PROCESSO JUDICIAL POR SUPOSTO ERRO MÉDICO NÃO PODE SER INSTRUMENTO DE CAÇA ÀS BRUXAS.
Um dos motivos que explica a judicialização dos serviços médicos e hospitalares reside no mero inconformismo com o resultado desfavorável…
DIREITO MÉDICO NA FORBES.
A Forbes destacou as 5 áreas do direito mais promissoras para os próximos anos, e o nosso DIREITO MÉDICO está…
PLANO DE SAÚDE IDENIZARÁ PACIENTE POR NEGAR INTERNAÇÃO POR COVID-19.
A paciente firmou contrato com o plano de saúde em 9 de junho de 2020 e precisou de internação em…
A JUDICIALIZAÇÃO DA LGPD.
Com menos de 01 ano de vigência, o Judiciário brasileiro já sentenciou SEISCENTOS PROCESSOS envolvendo a LEI GERAL DE PROTEÇÃO…
