Publicações
TODA CLÍNICA MÉDICA DEVE TER UM ENCARREGADO DE DADOS?
SIM! Todas as clínicas, mesmo que de pequeno porte, deverão contratar um ENCARREGADO pela proteção dos dados pessoais que são…
NEM TUDO É O QUE PARECE.
“Entrou andando, mas saiu de cadeira de rodas do hospital.” Qual o primeiro pensamento que vem à sua mente diante…
SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA PROTEÇÃO DE DADOS UM DIREITO FUNDAMENTAL.
Ôba, o Senado aprovou a PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de DIREITOS e GARANTIAS…
CONSENTIMENTO NA MÍDIA: O QUE O CASO LUÍSA MELL NOS ENSINA?
A ativista Luísa Mel alega que foi realizar um laser, porém, quando acordou do procedimento, verificou que havia também sido…
Como funciona a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e COFINS?
O embate entre o contribuinte e o Fisco sobre o recolhimento de impostos é antigo. No caso da exclusão do…
Passivo tributário: como rever questões de decadência e prescrição?
Os tributos fazem parte da vida operacional das empresas e para não se tornarem um problema, necessitam de uma gestão…
A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A legislação tributária possui um conteúdo muito técnico e que passa por constantes alterações, devido a isso, surgem novas interpretações…
Como identificar e recuperar administrativamente tributos pagos a maior?
A recuperação de tributos não é algo que recebe a devida atenção dos gestores e empresários até conhecerem de fato…
PRECISAMOS FALAR SOBRE AUTONOMIA MÉDICA.
Apesar de estarmos longe do ideal, é inegável que, desde a redemocratização, a autonomia do paciente vem sendo difundida e…
ROL DA ANS PREFIRO INSEGURANÇA À CATASTROFE JURÍDICA.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir…
GRUPOS DE WHATSAPP NA MEDICINA: SIGA AS REGRAS PARA NÃO ERRAR.
A utilização do WhatsApp (e plataformas similares) é medida irreversível, e pode ser importante para: 1. A comunicação entre médicos…
OPINIÃO AUXÍLIO-MORADIA PARA MÉDICOS: UM DIREITO ARDENTE, MAS SILENCIADO.
8 de setembro de 2021, 14h05 Os deveres deontológicos e jurídicos atribuídos aos médicos são extensos e inesgotáveis. Para se…
