Publicações
REPRODUÇÃO ASSISTIDA CFM ATUALIZA CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS NO BRASIL.
As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal…
É possível realizar um planejamento tributário através de uma Holding Patrimonial?
A resposta para o questionamento levantado pelo tema é simples, é possível realizar um planejamento tributário com a constituição de…
JUSTIÇA DETERMINA QUE HOSPITAL AFASTE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL.
Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande determinou que um hospital da capital afaste todas as funcionárias gestantes…
SOU MÉDICO E SAIU MATÉRIA JORNALÍSTICA EQUIVOCADA A MEU RESPEITO. COMO PROCEDER?
Não é novidade que há uma série de normas que limitam o exercício da publicidade médica. Por isso, para além…
OPERADORA DEVE INCLUIR RECÉM-NASCIDA EM PLANO DE TIRULARIDADE DO AVÔ.
[Abusos e mais abusos] Vejam este caso. Uma Operadora de Plano de Saúde disse que não poderia incluir a criança…
HIPÓTESES LEGAIS QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DE DADOS DE PESSOAIS SENSÍVEIS DE PACIENTES.
Os médicos e as empresas da saúde trabalham preponderantemente com dados sensíveis dos pacientes, que são os dados mais frágeis,…
Planejamento sucessório: entenda como funciona
Os procedimentos sucessórios ocorrem diariamente no nosso país e muitos deles acabam se tornando verdadeiros emaranhados de direitos discutidos nos…
TCLE DO HOSPITAL X TCLE DO MÉDICO.
O médico costuma utilizar os termos de consentimento livre e esclarecido, que são disponibilizados pelo hospital onde acontece o procedimento.…
APROVADA CRIAÇÃO DE PLATAFORMA PARA UNIFICAR DADOS DO SUS E DA REDE PRIVADA.
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 3.814/2020, que obriga o Sistema Único de…
LGPD para clínicas e hospitais: principais cuidados na implementação
O que é a LGPD? No segundo semestre de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados…
Big Brother da Receita Federal pode te levar ao paredão.
Desde 31 de dezembro de 2015, com a entrada em vigor da Instrução Normativa 1.571 de 03 de julho de…
Planejamento tributário e a sua importância para a saúde financeira da empresa
Os planejamentos tributários vêm sendo melhor discutidos e implementados em muitas empresas nos últimos anos. Isso se deve ao fato…
