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PRESIDENTE DO STJ DETERMINA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO A CRIANÇA NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS
[O PACIENTE DE PLANO DE SAÚDE TEM DIREITO À COBERTURA DE TRATAMENTO FORA DO ROL DA ANS?]. Tem sim. Veja…
MÉDICO, CUIDADO AO CONTRATAR UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL.
Na atualidade, há muita oferta de seguros de responsabilidade civil para médicos, odontólogos e empresas da saúde, pois se tratam…
PERDA DA CHANCE TERAPÊUTICA
A jurisprudência brasileira adotou a teoria da perda da chance para julgar casos de responsabilidade civil (ações de indenização). É…
O DIREITO E A SAÚDE NA RETROSPECTIVA DE 2020.
A pandemia nos impôs mudanças substanciais neste ano de 2020, nos âmbitos social e profissional. Desta vez, a emergência fez…
A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO PACIENTE EM PROCESSOS DE SUPOSTO ERRO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO.
Todo aquele que, de alguma forma, participa de um processo, como autor, como réu, e até mesmo os que não…
MÉDICOS E DENTISTAS PREPAREM A SAÚDE JURÍDICA DA SUA EMPRESA PARA 2021.
Os indicadores apontam que a saúde é uma dos setores mais judicializados. O Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional…
VACINAÇÃO ENTENDA O QUE O STF DECIDIU.
Antes de tudo, importante dizer que o Estado não pode obrigar o cidadão a se submeter à vacinação, isto é,…
REGIME TRIBUTÁRIO DE CLÍNICAS E HOSPITAOS PARA 2021. PLANEJE LOGO. O PRAZO VAI ATÉ 31/01/2021.
Doutor (a), seu consultório, sua clínica ou seu hospital já definiu qual regime tributário adotará no próximo ano fiscal? O…
HOSPITAL NÃO É SEGURADOR UNIVERSAL.
A maioria dos eventos insatisfatórios ocorridos nos hospitais decorre da aleatoriedade do organismo do paciente, da culpa exclusiva de terceiro…
CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS X CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Não podemos confundir o consentimento para tratamento de SAÚDE com o consentimento para tratamento de DADOS PESSOAIS. Para a obtenção…
VAZAMENTO DE SENHA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EXPÕE DADOS DE 16 MILHÕES DE PACIENTES DE COVID.
Ao menos 16 milhões de brasileiros que tiveram diagnóstico suspeito ou confirmado de covid-19 ficaram com seus dados pessoais e…
UNIMED/BH VAI DEVOLVER R$200 MILHÕES À UNIÃO POR INDEVIDA UTILIZAÇÃO DO SUS POR BENEFICIÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE.
A Advocacia-Geral da União formalizou protocolo de intenções com a UNIMED/BH, com o objetivo de por fim a litígios em…
