Publicações
PEDIDO DE REEMBOLSO AO PLANO DE SAÚDE. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?
Apesar de o consumidor possuir contrato de plano de saúde, muitas vezes, desvantagem da plano, precisar pagar com recursos financeiros…
JUIZ DETERMINA SEQUESTRO DE VALORES DE OPERADORA DE SAÚDE QUE NÃO ATENDEU GESTANTE DEVIDO À PANDEMIA.
O juiz de Direito Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª vara Cível de Campo Grande / MS, concedeu em favor de…
O MÉDICO PODE RECEBER HOMENAGENS.
O médico é convidado, muitas vezes, a participar de eventos na condição de homenageado. Mas desconhece o fato de que essas…
O QUE HIPÓCRATES FEZ PELA MEDICINA.
A medicina eclode como ciência a partir da intervenção de Hipócrates, um médico grego, nascido na pequena ilha de Cós,…
QUAL O VERDADEIRO CONCEITO DE DOENÇA PREEXISTENTE, E O QUE O SEU CONVÊNIO NÃO TE CONTA?
Em termos legais, doenças e lesões preexistentes são aquelas que o beneficiário (ou seu representante legal) tem ciência de que…
O QUE O MÉDICO DEVE FAZER QUANDO INTERROMPE A ASSISTÊNCIA POR OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA?
Em um post recente, explica o conceito de objeção de consciência, o seu cabimento e como hipóteses em que o…
A COMERCIALIZAÇÃO DE RECURSOS OFERECIDOS POR MÉDICOS NA INTERNET DEVE SEGUIR AS NORMAS DE PUBLICIDADE DO CFM?
Sim, inclusive há parecer recentíssimo do CFM nesse sentido (Parecer Consulta nº 11/2020). Entende a autarquia que o médico, mesmo…
MEDICINA O QUE É OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, E QUANDO TENHO PERMISSÃO PARA UTILIZÁ-LA?
As liberdades de consciência e de dependência -consagradas na Constituição Federal são essenciais à vitalidade da democracia. Vivemos em uma…
MÉDICO, CUIDADO. JAMAIS UTILIZE O FORMULÁRIO DA INSTITUIÇÃO EM QUE TRABALHA EM OUTRA INSTITUIÇÃO OU EM SEU CONSULTÓRIO PARTICULAR.
É muito comum o médico sofrer punição disciplinar por ter utilizado formulários da Instituição em que trabalha em outro serviço…
DIREITO DO BENEFICIÁRIO. QUAIS TESTES PARA A COVID-19 QUE O PLANO DE SAÚDE ESTÁ OBRIGADO A COBRIR?
A Operadora de Saúde tem obrigação de custear o teste RT-PCR, incluído no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, e…
MÉDICO (A) USE O DESAGRAVO PÚBLICO EM SEU FAVOR.
A health, por se tratar de um direito fundamental, é o alvo de atenção da imprensa, do questionamento de pacientes,…
A QUEM CABE DECIDIR O TEMPO DE DURAÇÃO DA CONSULTA?
[AUTONOMIA MÉDICA]..Não cabe ao gestor de saúde, seja na Rede Pública ou Privada, determinar o tempo de duração da consulta.…
