Últimos conteúdos por Trad & Cavalcanti Advogados
BIOÉTICA – DOAÇÃO DE ÓVULOS ENTRE IRMÃS É PERMITIDO?
Em regra, não. Isso porque a resolução CFM nº 2.168/2017 dispõe que os doadores não podem conhecer a identidade dos…
VOCÊ SABIA QUE A PEDIATRIA É UMA DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS MAIS PROCURADAS NO BRASIL?
O censo de especialidades médicas divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou que a Pediatria é a segunda especialidade…
PLANO DE SAÚDE TERÁ QUE PAGAR FERTILIZAÇÃO IN VITRO PARA CURAR CRIANÇA.
Fertilização in vitro: Uma necessidade além do planejamento familiar. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO CRM POR DOENÇA INCAPACITANTE. O QUE PODE ACONTECER?
Em primeiro lugar, observa-se que este tipo de processo objetiva aferir eventual doença que INCAPACITE (parcial ou totalmente) o médico…
PADRE QUE CONSEGUIU INTERROMPER ABORTO LEGAL INDENIZARÁ MÃE EM R$400 MIL
Em 2005, a mulher descobriu que gestava um feto com síndrome de body stalk, problema que impossibilita a vida extrauterina.…
ROL DA ANS: TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO?
A 3ª Turma do STJ entende que o rol produzido pela ANS é exemplificativo, ou seja, o direito do paciente…
LGPD NA SAÚDE. O PACIENTE TEM O DIREITO DE EXIGIR A ELIMINAÇÃO DE SEU PRONTUÁRIO, COM BASE NA LGPD?
A resposta é não. O paciente não tem o direito de exigir dos hospitais, médicos e clínicas, a exclusão desses…
MÃE LUTA PARA EVITAR DESTRUIÇÃO DE GAMETA CONGELADO DE FILHA TRANSGÊNERO MORTA.
[Bioética aplicada: O caso da mãe que deseja usar o gameta da filha falecida] ◾️Uma mãe quer usar o esperma…
SAÚDE NOS TRIBUNAIS. ESTADO NÃO OBTEM AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR HEMOTRANSFUSÃO EM PACIENTE.
O Caso: Pedido judicial feito pelo Estado do Rio Grande do Norte Gerado, para realizar hemotransfusão em paciente testemunha de…
O MÉDICO É OBRIGADO A ATENDER O PACIENTE COM COVID-19.
O profissional que trabalha em serviços de saúde (seja na rede pública ou privada), e desde que cercado da segurança…
PEDIDO DE REEMBOLSO AO PLANO DE SAÚDE. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?
Apesar de o consumidor possuir contrato de plano de saúde, muitas vezes, desvantagem da plano, precisar pagar com recursos financeiros…
JUIZ DETERMINA SEQUESTRO DE VALORES DE OPERADORA DE SAÚDE QUE NÃO ATENDEU GESTANTE DEVIDO À PANDEMIA.
O juiz de Direito Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª vara Cível de Campo Grande / MS, concedeu em favor de…
