Blog de Direito Médico e da Saúde
PACIENTE, COLABORE CUMPRA COM SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
Fato é que médico e paciente estabelecem um contrato, em que ambos assumem obrigações. Se o paciente não conta a…
MÉDICO(A),O CONVÊNIO JÁ TE PROCESSOU?
Eis o discurso: “Prezado médico conveniado/cooperado, o Doutor NÃO está autorizado a prescrever tratamentos/medicamentos fora do rol da ANS.” É…
ESPECIALISTAS DO DIREITO MÉDICO AFIRMAM QUE ESTA É A PRINCIPAL CAUSA DE PROCESSOS.
O declínio da relação médico-paciente é o maior motivador de disputas judiciais. Os mais renomados especialistas são enfáticos nessa afirmação.…
CONFFLITTO. AUTORIZA DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES. Mas há REGRAS!
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO, por meio da Resolução n° 532/2021, passa a autorizar que fisioterapeutas…
AS MENSALIDADES DO SEU PLANO DE SAÚDE TAMBÉM TERÃO REAJUSTE NEGATIVO?
Depende. Se o seu plano de saúde é individual ou familiar, ou seja, se você contratou diretamente com a operadora…
OS MEUS COLEGAS E CLIENTES PODEM CONSULTAR MEU PROCESSO NO CRM?
Não. Diferentemente dos judiciais, em que, via de regra, são públicos (qualquer pessoa pode consultar), os processos que correm no…
ACORDO COM O PACIENTE NÃO SIGNIFICA RECONHECIMENTO DE CULPA.
Quando oriento meus clientes médicos à realização de um acordo com o paciente (extrajudicial ou judicial), em um primeiro momento,…
VOCÊ SABE POR QUANTO TEMPO O PACIENTE PODE PERMANECER EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA?
O tempo máximo de permanência dos pacientes nos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência será de até 24h, após o…
NORUEGA OBRIGA INFLUENCERS A AVISAREM SOBRE FOTOS EDITADAS.
E se transportássemos a ideia desta lei às normas de PUBLICIDADE MÉDICA? Sempre defendi que possíveis flexibilizações da norma para…
GESTÃO JURÍDICA PARA CLÍNICAS X EU NUNCA RESPONDI UM PROCESSO.
Há profissionais e empresas da saúde ainda reticentes com a ideia de ter um escritório de advocacia para gerir os…
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: PENSE ANTES DE OBTER O CONSENTIMENTO.
A incidência da LGPD inaugurou uma falsa ideia de que as Instituições e profissionais da saúde, a partir de agora,…
INSTITUIÇÕES DO SUS DEVEM TAMBÉM OBEDECER AS NORMAS DE PUBLICIDADE MÉDICA?
Sim, os hospitais públicos, bem como os privados que prestam serviços ao SUS, também exercem comunicação com o público, ou…
