Blog de Direito Médico e da Saúde
JUIZ DETERMINA SEQUESTRO DE VALORES DE OPERADORA DE SAÚDE QUE NÃO ATENDEU GESTANTE DEVIDO À PANDEMIA.
O juiz de Direito Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª vara Cível de Campo Grande / MS, concedeu em favor de…
O MÉDICO PODE RECEBER HOMENAGENS.
O médico é convidado, muitas vezes, a participar de eventos na condição de homenageado. Mas desconhece o fato de que essas…
O QUE HIPÓCRATES FEZ PELA MEDICINA.
A medicina eclode como ciência a partir da intervenção de Hipócrates, um médico grego, nascido na pequena ilha de Cós,…
QUAL O VERDADEIRO CONCEITO DE DOENÇA PREEXISTENTE, E O QUE O SEU CONVÊNIO NÃO TE CONTA?
Em termos legais, doenças e lesões preexistentes são aquelas que o beneficiário (ou seu representante legal) tem ciência de que…
O QUE O MÉDICO DEVE FAZER QUANDO INTERROMPE A ASSISTÊNCIA POR OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA?
Em um post recente, explica o conceito de objeção de consciência, o seu cabimento e como hipóteses em que o…
A COMERCIALIZAÇÃO DE RECURSOS OFERECIDOS POR MÉDICOS NA INTERNET DEVE SEGUIR AS NORMAS DE PUBLICIDADE DO CFM?
Sim, inclusive há parecer recentíssimo do CFM nesse sentido (Parecer Consulta nº 11/2020). Entende a autarquia que o médico, mesmo…
MEDICINA O QUE É OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, E QUANDO TENHO PERMISSÃO PARA UTILIZÁ-LA?
As liberdades de consciência e de dependência -consagradas na Constituição Federal são essenciais à vitalidade da democracia. Vivemos em uma…
MÉDICO, CUIDADO. JAMAIS UTILIZE O FORMULÁRIO DA INSTITUIÇÃO EM QUE TRABALHA EM OUTRA INSTITUIÇÃO OU EM SEU CONSULTÓRIO PARTICULAR.
É muito comum o médico sofrer punição disciplinar por ter utilizado formulários da Instituição em que trabalha em outro serviço…
DIREITO DO BENEFICIÁRIO. QUAIS TESTES PARA A COVID-19 QUE O PLANO DE SAÚDE ESTÁ OBRIGADO A COBRIR?
A Operadora de Saúde tem obrigação de custear o teste RT-PCR, incluído no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, e…
MÉDICO (A) USE O DESAGRAVO PÚBLICO EM SEU FAVOR.
A health, por se tratar de um direito fundamental, é o alvo de atenção da imprensa, do questionamento de pacientes,…
A QUEM CABE DECIDIR O TEMPO DE DURAÇÃO DA CONSULTA?
[AUTONOMIA MÉDICA]..Não cabe ao gestor de saúde, seja na Rede Pública ou Privada, determinar o tempo de duração da consulta.…
HOMEM COM COVID-19 PAGARÁ DANOS SOCIAIS APÓS DESCUMPRIR ISOLAMENTO.
[COVID-19 E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS SOCIAIS] Um morador de União de Vitória / PR foi condenado a pagar R…
