Blog de Direito Médico e da Saúde
CFO VEDA QUE DENTISTAS FAÇAM PUBLICIDADE DE SERVIÇOS DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOMBRANCELHAS. Veja outras práticas vedadas.
[RESOLUÇÃO CFO-230, de 14 de agosto de 2020] Na resolução, o CFO define critérios e limites da atuação do cirurgião-dentista…
CDC NÃO É APLICÁVEL A ATENDIMENTO CUSTEADO PELO SUS EM HOSPITAIS PRIVADOS CONVENIADOS.
A Terceira Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único…
CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS. A PALAVRA DO STJ.
MAIS UMA IMPORTANTE VITÓRIA PARA O CONSUMIDOR DE PLANO DE SAÚDE. A 3ª turma do STJ assegurou uma mulher de…
INTERVENÇÃO COMPULSÓRIA PSIQUIÁTRICA: A PALAVRA DO STJ
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE UMA ADVOGADA. A jurisprudência do STJ preconiza que a internação compulsória “por se tratar de restrição…
ANTES DE REALIZAR QUALQUER PROCEDIMENTO, COMBINE COM O PACIENTE O VALOR DOS HONORÁRIOS. Saiba por quê.
Antes de iniciar qualquer serviço (consulta, cirurgia, exame) deve o médico indicar ao paciente o custo estimado de seus honorários…
O MÉDICO PODE ANUNCIAR SEUS SERVIÇOS EM CARTAZES, FOLDERS,OUTDOORS E BANNERS?
O médico, ao contrário do que muitos pensam, tem uma variedade de instrumentos (eticamente validados pelo Conselho Federal de Medicina)…
USE O DESAGRAVO PÚBLICO EM SEU FAVOR.
A saúde, por se tratar de um direito fundamental, é alvo de atenção da imprensa, do questionamento de pacientes, de…
A QUEM CABE DECIDIR O TEMPO DE DURAÇÃO DA CONSULTA?
[AUTONOMIA MÉDICA] Não cabe ao gestor de saúde, seja na Rede Pública ou Privada, determinar o tempo de duração da…
O PACIENTE NÃO PAGOU. PRECISO COBRAR MEUS HONORÁRIOS. Poderia violar o sigilo?
[HONORÁRIOS MÉDICOS]. A resposta é Não, pois é vedada a exposição da intimidade do paciente no documento ou em qualquer…
EXAME FÍSICO POR TELEMEDICINA?
Sim, o exame físico, ao contrário do que tem se propagado, pode ser realizado em atendimentos a distância. Aliás, já…
O QUE PODE ACONTECER SE EU NÃO COMPARECER AO CRM QUANDO SOU INTIMADO?
De repente, o médico recebe uma “correspondência” do CRM para comparecer ao Conselho, prestar algum esclarecimento ou para servir como…
COVID-19, HEMOTRANSFUSÃO E CRENÇA RELIGIOSA.
[FATOS NOVOS, MUDANÇA DE POSICIONAMENTO] Tomei conhecimento que o juízo omitiu em sua decisão fato relevantíssimo para julgar o pedido…
