Notícias
INTERVENÇÃO COMPULSÓRIA PSIQUIÁTRICA: A PALAVRA DO STJ
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE UMA ADVOGADA. A jurisprudência do STJ preconiza que a internação compulsória “por se tratar de restrição…
STF REAFIRMA A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE O DESLOCAMENTO INTERESTADUAL DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência…
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam…
MÉDICOS PÓS-GRADUADOS GANHAM BATALHA CONTRA O CFM DURANTE PANDEMIA DE COVID-19.
ESSE POST É PARA O MÉDICO COM PÓS-GRADUAÇÃO] Sabemos que o CFM veda aos médicos a divulgação das titulações de…
STJ: PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS ATÉ ALTA DE QUIMIOTERAPIA DE PACIENTE.
A 3ª turma do STJ assegurou a uma mulher de 30 anos, que deve se submeter à quimioterapia, o custeio…
CRISE DA COVID-19 FALTOU LEITO?
Eis o cenário: Apesar da indicação e encaminhamento médico, pacientes de todos os cantos do País não conseguem internação. Leitos…
REDE SOCIAL É OBRIGADA A EXCLUIR PÁGINA QUE DESQUALIFICAVA IMAGEM DE HOSPITAL.
JUSTIÇA PARA PRESERVAÇÃO DO NOME E DA IMAGEM . Já disse que o direito não compactua com excessos. Liberdade de…
STJ decidirá questão tributária que poderá resultar em redução do IRPJ e da CSLL apurados pela sistemática do lucro presumido.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar na sessão de julgamento do dia 13/05/2020, os Recursos…
Conselho Federal de Medicina flexibiliza as normas de Telemedicina no Brasil.
O CFM (Conselho Federal de Medicina) ampliou, em caráter excepcional e enquanto durar a pandemia de Covid 19, o uso…
Nova lei autoriza quitação de dívida com a União, suas autarquias e fundações, com desconto de até 70% e para pagamento em até 145 parcelas.
O Governo Federal editou a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, estabelecendo os requisitos e condições para…
COVID-19: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS
Diante dos prejuízos financeiros e econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, o Governo resolveu promover a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE…
