Notícias
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam…
MÉDICOS PÓS-GRADUADOS GANHAM BATALHA CONTRA O CFM DURANTE PANDEMIA DE COVID-19.
ESSE POST É PARA O MÉDICO COM PÓS-GRADUAÇÃO] Sabemos que o CFM veda aos médicos a divulgação das titulações de…
STJ: PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS ATÉ ALTA DE QUIMIOTERAPIA DE PACIENTE.
A 3ª turma do STJ assegurou a uma mulher de 30 anos, que deve se submeter à quimioterapia, o custeio…
CRISE DA COVID-19 FALTOU LEITO?
Eis o cenário: Apesar da indicação e encaminhamento médico, pacientes de todos os cantos do País não conseguem internação. Leitos…
REDE SOCIAL É OBRIGADA A EXCLUIR PÁGINA QUE DESQUALIFICAVA IMAGEM DE HOSPITAL.
JUSTIÇA PARA PRESERVAÇÃO DO NOME E DA IMAGEM . Já disse que o direito não compactua com excessos. Liberdade de…
STJ decidirá questão tributária que poderá resultar em redução do IRPJ e da CSLL apurados pela sistemática do lucro presumido.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar na sessão de julgamento do dia 13/05/2020, os Recursos…
Conselho Federal de Medicina flexibiliza as normas de Telemedicina no Brasil.
O CFM (Conselho Federal de Medicina) ampliou, em caráter excepcional e enquanto durar a pandemia de Covid 19, o uso…
Nova lei autoriza quitação de dívida com a União, suas autarquias e fundações, com desconto de até 70% e para pagamento em até 145 parcelas.
O Governo Federal editou a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, estabelecendo os requisitos e condições para…
COVID-19: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS
Diante dos prejuízos financeiros e econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, o Governo resolveu promover a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE…
Proteção Jurídica para médicos e serviços de saúde durante a pandemia. Qual o caminho?
A pandemia do coronavírus inaugurou uma revolução sem precedentes no modo de vida das pessoas. Para organizar essas transformações, o…
Requerimento do Auxílio Emergencial do Governo
Faça sua solicitação ou encaminhe para quem precisa! Regras: O que é ✅ O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro…
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