Últimos conteúdos por Trad & Cavalcanti Advogados
NEGATIVA DE ATENDIMENTO PELOS PLANOS DE SAÚDE NA PANDEMIA. QUAIS OS MEUS DIREITOS
Muitas Operadoras de Saúde estão se aproveitando da crise da Covid-19 para a recusa de atendimentos e procedimentos que são…
STJ decidirá questão tributária que poderá resultar em redução do IRPJ e da CSLL apurados pela sistemática do lucro presumido.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar na sessão de julgamento do dia 13/05/2020, os Recursos…
PLANOS RECUSAM TELECONSULTAS E PACIENTES FICAM SEM PSICÓLOGO.
Em razão da necessidade do distanciamento social e das regras de quarentena, incontestável que pacientes e psicólogos estão precisando suspender…
DIREITO MÉDICO E COVID-19 ATENDIMENTOS ELETIVOS O QUE É PRECISO SABER?
ATENDIMENTOS ELETIVOS NA PANDEMIA: E AGORA? Muitos médicos estão nos perguntando se podem ou não realizar atendimentos eletivos.E a resposta…
DOCUMENTOS MÉDICOS NO MUNDO DIGITAL
MÉDICO, VOCÊ PRECISA SABER] A emissão de documentos médicos no mundo digital, como atestados, receitas e relatórios, acaba sendo uma…
TELEMEDICINA: BENEFÍCIOS E RISCOS
A Telemedicina tem regulamentação no Brasil desde 2002. Recentemente, em virtude da Pandemia, o Conselho Federal de Medicina ampliou o…
Conselho Federal de Medicina flexibiliza as normas de Telemedicina no Brasil.
O CFM (Conselho Federal de Medicina) ampliou, em caráter excepcional e enquanto durar a pandemia de Covid 19, o uso…
O Conselho Federal de Medicina autorizou a prescrição da Hidroxicloroquina?
Na verdade, o médico sempre esteve autorizado a prescrever a Hidroxicloroquina como terapia adjuvante para pacientes com diagnósticos da COVID-19,…
ATENÇÃO, MÉDICO: CONHEÇA AS NOVAS REGRAS ÉTICAS SOBRE FUNCIONAMENTO DE UCI´s e UTI´s.
Não à toa, o CFM, no meio da Pandemia do novo coronavírus, publicou a Resolução nº 2.271/2020, que estabelece critérios…
Planejamento jurídico na prescrição da Cloroquina/ Hidroxicloroquina
Artigo publicado no site Migalhas Ainda não temos nenhum tratamento farmacológico específico para a covid-19. Por isso, pesquisadores e entidades…
Nova lei autoriza quitação de dívida com a União, suas autarquias e fundações, com desconto de até 70% e para pagamento em até 145 parcelas.
O Governo Federal editou a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, estabelecendo os requisitos e condições para…