Artigos
RECUPERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE
Você sabia que é possível a RECUPERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o salário-maternidade, nos últimos cinco anos? O QUE É…
PLANOS RECUSAM TELECONSULTAS E PACIENTES FICAM SEM PSICÓLOGO.
Em razão da necessidade do distanciamento social e das regras de quarentena, incontestável que pacientes e psicólogos estão precisando suspender…
DIREITO MÉDICO E COVID-19 ATENDIMENTOS ELETIVOS O QUE É PRECISO SABER?
ATENDIMENTOS ELETIVOS NA PANDEMIA: E AGORA? Muitos médicos estão nos perguntando se podem ou não realizar atendimentos eletivos.E a resposta…
DOCUMENTOS MÉDICOS NO MUNDO DIGITAL
MÉDICO, VOCÊ PRECISA SABER] A emissão de documentos médicos no mundo digital, como atestados, receitas e relatórios, acaba sendo uma…
TELEMEDICINA: BENEFÍCIOS E RISCOS
A Telemedicina tem regulamentação no Brasil desde 2002. Recentemente, em virtude da Pandemia, o Conselho Federal de Medicina ampliou o…
Planejamento jurídico na prescrição da Cloroquina/ Hidroxicloroquina
Artigo publicado no site Migalhas Ainda não temos nenhum tratamento farmacológico específico para a covid-19. Por isso, pesquisadores e entidades…
As vantagens da criação de uma holding familiar
Se você procura meios de minimizar o impacto da carga tributária, proteger o seu patrimônio e planejar a sua sucessão,…
Recuperação de impostos no Simples Nacional
Você sabia que sua empresa pode ter direito de fazer a Recuperação de impostos no Simples Nacional referentes ao recolhimento…
Gestão do risco jurídico na medicina previne danos ao patrimônio de médicos e Instituições de Saúde.
O número de processos judiciais atinentes à saúde no Superior Tribunal de Justiça teve um crescimento alarmante de dez anos…
Planejamento Jurídico previne riscos à sociedade de médicos.
Diante das vantagens auferidas na constituição de uma pessoa jurídica (fins tributários, expansão do exercício da medicina, imposição das operadoras…
Preenchimento adequado do Prontuário: Um direito do paciente e uma prova de prudência do médico na assistência.
Temos uma sociedade mais questionadora e exigente. Temos um complexo de leis que regulam o exercício da medicina. Como consequência,…
Promessa de resultado satisfatório pode resultar na condenação do profissional da saúde.
Os tribunais já consolidaram o entendimento no sentido de que a obrigação do médico é de meios (com exceção da…
