Artigos
Planejamento jurídico na prescrição da Cloroquina/ Hidroxicloroquina
Artigo publicado no site Migalhas Ainda não temos nenhum tratamento farmacológico específico para a covid-19. Por isso, pesquisadores e entidades…
As vantagens da criação de uma holding familiar
Se você procura meios de minimizar o impacto da carga tributária, proteger o seu patrimônio e planejar a sua sucessão,…
Recuperação de impostos no Simples Nacional
Você sabia que sua empresa pode ter direito de fazer a Recuperação de impostos no Simples Nacional referentes ao recolhimento…
Gestão do risco jurídico na medicina previne danos ao patrimônio de médicos e Instituições de Saúde.
O número de processos judiciais atinentes à saúde no Superior Tribunal de Justiça teve um crescimento alarmante de dez anos…
Planejamento Jurídico previne riscos à sociedade de médicos.
Diante das vantagens auferidas na constituição de uma pessoa jurídica (fins tributários, expansão do exercício da medicina, imposição das operadoras…
Preenchimento adequado do Prontuário: Um direito do paciente e uma prova de prudência do médico na assistência.
Temos uma sociedade mais questionadora e exigente. Temos um complexo de leis que regulam o exercício da medicina. Como consequência,…
Promessa de resultado satisfatório pode resultar na condenação do profissional da saúde.
Os tribunais já consolidaram o entendimento no sentido de que a obrigação do médico é de meios (com exceção da…
Relação Médico-Paciente na Justiça: O que fazer para evitar?
Hoje, infelizmente, o declínio da relação médico-paciente é o maior motivador de disputas judiciais, gerado principalmente pela ausência do bom…
Defesa jurídica qualificada na sindicância evita a instauração de processos éticos e condenações nos Conselhos de Medicina.
O espírito de classe na medicina é coisa do passado, ainda mais agora neste momento histórico de enfrentamento de combate…
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: Um importante instrumento probatório em demandas contra profissionais e serviços de saúde.
Na atualidade, a atuação correta do profissional não é suficiente para eximi-lo de uma condenação. O médico também tem a…
O médico e o Código de Defesa do Consumidor: Mitos e verdades.
Os Tribunais já consagraram o entendimento de que a relação médico-paciente é regida pelas normas do Código de Defesa do…
Pesquisa Clínica com seres humanos no Brasil: Boas novas aos participantes e pesquisadores.
Ainda não temos legislação para as pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil, o que é motivo de incontestável insegurança…
