Blog de Direito Médico e da Saúde
REPRODUÇÃO ASSISTIDA CFM ATUALIZA CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS NO BRASIL.
As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal…
JUSTIÇA DETERMINA QUE HOSPITAL AFASTE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL.
Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande determinou que um hospital da capital afaste todas as funcionárias gestantes…
SOU MÉDICO E SAIU MATÉRIA JORNALÍSTICA EQUIVOCADA A MEU RESPEITO. COMO PROCEDER?
Não é novidade que há uma série de normas que limitam o exercício da publicidade médica. Por isso, para além…
OPERADORA DEVE INCLUIR RECÉM-NASCIDA EM PLANO DE TIRULARIDADE DO AVÔ.
[Abusos e mais abusos] Vejam este caso. Uma Operadora de Plano de Saúde disse que não poderia incluir a criança…
HIPÓTESES LEGAIS QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DE DADOS DE PESSOAIS SENSÍVEIS DE PACIENTES.
Os médicos e as empresas da saúde trabalham preponderantemente com dados sensíveis dos pacientes, que são os dados mais frágeis,…
TCLE DO HOSPITAL X TCLE DO MÉDICO.
O médico costuma utilizar os termos de consentimento livre e esclarecido, que são disponibilizados pelo hospital onde acontece o procedimento.…
APROVADA CRIAÇÃO DE PLATAFORMA PARA UNIFICAR DADOS DO SUS E DA REDE PRIVADA.
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 3.814/2020, que obriga o Sistema Único de…
LGPD para clínicas e hospitais: principais cuidados na implementação
O que é a LGPD? No segundo semestre de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados…
ACERTO PECUNIÁRIO NAS SINDICÂNCIAS NO CRM.
Embora seja possível a conciliação entre a parte denunciante e o médico denunciado no âmbito de uma sindicância no CRM,…
O DENUNCIANTE DESISTIU DO PROCESSO CONTRA O MÉDICO NO CRM. E AGORA?
Caso a pessoa -que tenha feito a representação contra o médico- manifeste arrependimento (e formule pedido de desistência), o advogado…
DENÚNCIAS ANÔNIMAS NO CRM.
Uma sindicância jamais poderá ser aberta com base em uma denúncia anônima. É o que estabelece o art. 12, §…
O PRONTUÁRIO DO MEU PACIENTE FOI EXTRAVIADO. E AGORA?
Do ponto de vista ético-profissional, deve o médico e a Instituição de saúde (por meio de seu diretor técnico) noticiar…
