Blog de Direito Médico e da Saúde
PRIVILÉGIO TERAPÊUTICO O QUE SIGNIFICA?
É fato inegável que o médico tem o dever de obter o consentimento livre e esclarecido do seu paciente (ou…
EX- BBB PERDE BATALHA NA JUSTIÇA CONTRA CIRURGIÃO-DENTISTA.
O CASO: Paciente famosa processa cirurgiã-dentista sob a alegação de que sofreu violação ao seu direito de imagem. Pediu uma…
O PRONTUÁRIO QUE CONDENOU O OBSTETRA NO STJ
[STJ: JULGADO RECENTÍSSIMO EM OBSTETRÍCIA]. Está aí a prova (mais uma) de que não basta fazer; tem que registrar também.…
PACIENTE, COLABORE CUMPRA COM SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
Fato é que médico e paciente estabelecem um contrato, em que ambos assumem obrigações. Se o paciente não conta a…
MÉDICO(A),O CONVÊNIO JÁ TE PROCESSOU?
Eis o discurso: “Prezado médico conveniado/cooperado, o Doutor NÃO está autorizado a prescrever tratamentos/medicamentos fora do rol da ANS.” É…
ESPECIALISTAS DO DIREITO MÉDICO AFIRMAM QUE ESTA É A PRINCIPAL CAUSA DE PROCESSOS.
O declínio da relação médico-paciente é o maior motivador de disputas judiciais. Os mais renomados especialistas são enfáticos nessa afirmação.…
CONFFLITTO. AUTORIZA DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES. Mas há REGRAS!
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO, por meio da Resolução n° 532/2021, passa a autorizar que fisioterapeutas…
AS MENSALIDADES DO SEU PLANO DE SAÚDE TAMBÉM TERÃO REAJUSTE NEGATIVO?
Depende. Se o seu plano de saúde é individual ou familiar, ou seja, se você contratou diretamente com a operadora…
OS MEUS COLEGAS E CLIENTES PODEM CONSULTAR MEU PROCESSO NO CRM?
Não. Diferentemente dos judiciais, em que, via de regra, são públicos (qualquer pessoa pode consultar), os processos que correm no…
ACORDO COM O PACIENTE NÃO SIGNIFICA RECONHECIMENTO DE CULPA.
Quando oriento meus clientes médicos à realização de um acordo com o paciente (extrajudicial ou judicial), em um primeiro momento,…
VOCÊ SABE POR QUANTO TEMPO O PACIENTE PODE PERMANECER EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA?
O tempo máximo de permanência dos pacientes nos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência será de até 24h, após o…
NORUEGA OBRIGA INFLUENCERS A AVISAREM SOBRE FOTOS EDITADAS.
E se transportássemos a ideia desta lei às normas de PUBLICIDADE MÉDICA? Sempre defendi que possíveis flexibilizações da norma para…
