Blog de Direito Médico e da Saúde
INTERVENÇÃO COMPULSÓRIA PSIQUIÁTRICA: A PALAVRA DO STJ
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE UMA ADVOGADA. A jurisprudência do STJ preconiza que a internação compulsória “por se tratar de restrição…
ANTES DE REALIZAR QUALQUER PROCEDIMENTO, COMBINE COM O PACIENTE O VALOR DOS HONORÁRIOS. Saiba por quê.
Antes de iniciar qualquer serviço (consulta, cirurgia, exame) deve o médico indicar ao paciente o custo estimado de seus honorários…
O MÉDICO PODE ANUNCIAR SEUS SERVIÇOS EM CARTAZES, FOLDERS,OUTDOORS E BANNERS?
O médico, ao contrário do que muitos pensam, tem uma variedade de instrumentos (eticamente validados pelo Conselho Federal de Medicina)…
USE O DESAGRAVO PÚBLICO EM SEU FAVOR.
A saúde, por se tratar de um direito fundamental, é alvo de atenção da imprensa, do questionamento de pacientes, de…
A QUEM CABE DECIDIR O TEMPO DE DURAÇÃO DA CONSULTA?
[AUTONOMIA MÉDICA] Não cabe ao gestor de saúde, seja na Rede Pública ou Privada, determinar o tempo de duração da…
O PACIENTE NÃO PAGOU. PRECISO COBRAR MEUS HONORÁRIOS. Poderia violar o sigilo?
[HONORÁRIOS MÉDICOS]. A resposta é Não, pois é vedada a exposição da intimidade do paciente no documento ou em qualquer…
EXAME FÍSICO POR TELEMEDICINA?
Sim, o exame físico, ao contrário do que tem se propagado, pode ser realizado em atendimentos a distância. Aliás, já…
O QUE PODE ACONTECER SE EU NÃO COMPARECER AO CRM QUANDO SOU INTIMADO?
De repente, o médico recebe uma “correspondência” do CRM para comparecer ao Conselho, prestar algum esclarecimento ou para servir como…
COVID-19, HEMOTRANSFUSÃO E CRENÇA RELIGIOSA.
[FATOS NOVOS, MUDANÇA DE POSICIONAMENTO] Tomei conhecimento que o juízo omitiu em sua decisão fato relevantíssimo para julgar o pedido…
TESTAMENTO VITAL: O que é e por que despertou interesse durante a pandemia.
A pandemia do novo Coronavírus trouxe à luz o debate da nossa finitude. Também, Segundo a OMS, o número de…
ATENDIMENTOS À DISTÂNCIA NA ODONTOLOGIA. O que está permitido?
TELEODONTOLOGIA? No dia 04 de junho o Conselho Federal de Odontologia emitiu a Res. 226/2020, que dispõe sobre o exercício…
1. DIREITOS HUMANOS 2.DIREITOS FUNDAMENTAIS 3. DIREITOS DA PERSONALIDADE. Você sabe identificar a diferença?
1. Os Direitos Humanos, na lição dos professores Cristiano Chaves, Felipe Braga Neto e Nelson Rosenvald, abrangem: a) os direitos…
