Publicações
DIREITO DO BENEFICIÁRIO. QUAIS TESTES PARA A COVID-19 QUE O PLANO DE SAÚDE ESTÁ OBRIGADO A COBRIR?
A Operadora de Saúde tem obrigação de custear o teste RT-PCR, incluído no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, e…
MÉDICO (A) USE O DESAGRAVO PÚBLICO EM SEU FAVOR.
A health, por se tratar de um direito fundamental, é o alvo de atenção da imprensa, do questionamento de pacientes,…
A QUEM CABE DECIDIR O TEMPO DE DURAÇÃO DA CONSULTA?
[AUTONOMIA MÉDICA]..Não cabe ao gestor de saúde, seja na Rede Pública ou Privada, determinar o tempo de duração da consulta.…
HOMEM COM COVID-19 PAGARÁ DANOS SOCIAIS APÓS DESCUMPRIR ISOLAMENTO.
[COVID-19 E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS SOCIAIS] Um morador de União de Vitória / PR foi condenado a pagar R…
O MÉDICO E SEUS 117 DEVERES.
O Código de Ética Médica é composto por 117 normas deontológicas de cunho proibitivo. Ou seja, está normatizado que o médico…
MÉDICOS, DENTISTAS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE. HOJE ENTRA EM VIGOR A LGPD. VOCÊS DEVEM SE ADEQUAR À LEI. ENTENDA POR QUÊ.
IMPLEMENTE AGORA. Qual a duro da lei? Proteger de forma mais assertiva os direitos à intimidade, à honra, à vida…
ESTUDO DE CASO: AUSÊNCIA DA PROVA DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO PROCESSO.
INVERSÃO OBJETIVA DO ÔNUS DA PROVA. O paciente foi submetido à colocação de válvula cardíaca, mas, segundo consta no processo,…
CULPA CONCORRENTE DO PACIENTE É CAUSA EXIMENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL?
CUIDADO! Quando paciente e médico contribuem para uma produção do resultado lesivo, estamos a falar de “culpa concorrente”. A título de…
DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
(DES) JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VAMOS? Mais de dois milhões de processos sobre saúde estão tramitando no Poder Judiciário. Isso é estatística. E…
JUSTIÇA AUTORIZA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO.
Com fundamento no artigo 196 da Constituição Federal, no artigo 6º, III, da Lei nº 10.216 / 01 e na…
ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA PODE SER FEITA SEM CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE?
Infelizmente, uma pessoa que deseja se submeter a um procedimento de esterilização, precisa do consentimento de seu cônjuge. Assim, pela…
RECUPERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE
Você sabia que é possível a RECUPERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o salário-maternidade, nos últimos cinco anos? O QUE É…
